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Senado aprova MP que reduz imposto para leasing de aeronaves

Senado aprova MP que reduz imposto para leasing de aeronaves

Aviões no aeroporto internacional de Guarulhos (SP)



Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou nesta terça-feira, de maneira simbólica, medida provisória que reduz alíquota de imposto incidente sobre valores para leasing de aeronaves por empresas brasileiras a estrangeiras.

A proposta, que segue à sanção presidencial, reduz até 31 de dezembro de 2026 a alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os valores remetidos ao exterior a título de contraprestação de contrato de arrendamento mercantil de aeronave ou de motores destinados a aeronaves, celebrado por empresa de transporte aéreo regular, de passageiros ou cargas.

O texto da MP prevê a redução da alíquota-padrão atualmente de 15% e traz um escalonamento. Até dezembro de 2023, ela será zerada; de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, será de 1%; de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2025, de 2%; e de 3% entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2026.

O relator da MP no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), lembrou em seu parecer que a alíquota incidente nestes casos já estava próxima de zero entre 2006 e 2020, até que voltou ao patamar de 15%.

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