27/08/2020 - 20:29
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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a detalhar informações de pacientes com suspeita ou diagnosticados com covid-19. Entre os dados a serem coletados estão: raça, cor, etnia indígena e condição socioeconômica. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O texto determina que os dados serão consolidados pelas “autoridades responsáveis” pela vigilância epidemiológica em um sistema específico. Fica proibida a divulgação de dados individuais e garante a proteção de informações privadas. Conforme o PL do Senado, a coleta de informações continuará mesmo após o fim da calamidade pública, decretada até 31 de dezembro.
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