29/05/2020 - 8:00
O Senado aprovou nesta quinta-feira, em sessão remota, projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais no período da pandemia da covid-19.
O projeto, feito em forma de substitutivo, passa a integrar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e estabelece limite de R$ 100 mil por beneficiário.
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O autor da matéria foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o relator, Osmar Aziz (PSD-AM). Ela agora segue para a Câmara dos Deputados.
A linha de crédito deve ficar disponível por até seis meses após a publicação da lei. Segundo o texto, os juros máximos anuais serão a taxa Selic mais 5%. O prazo de reembolso é de 36 meses, sendo 8 deles para carência.
