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CVM intensifica fiscalização sobre pirâmides financeiras, em especial as que envolvem criptomoedas

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Vasco, da CVM: busca por rentabilidade e mídias sociais têm aumentado as atuações irregulares no mercado (Crédito: Divulgação)

As denúncias de irregularidades no mercado financeiro cometidas por profissionais de investimento não cadastrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm aumentado ano após ano. Em 2014, a autarquia recebeu 28 reclamações de investidores que se sentiram lesados. Desde então, esse número só aumentou. Foram 124 casos em 2018, uma alta de 342% em quatro anos. Neste ano, até maio, foram abertos 104 processos e a estimativa da própria Comissão é que esse número chegue a 250. Se parece pouco, é preciso lembrar que cada denúncia pode incluir milhares de lesados.

Como o número de investidores vem crescendo, a autarquia passou a aumentar a vigilância sobre atividades suspeitas. Aquelas que prometem ganhos estratosféricos e que, no fim das contas, são as famosas “pirâmides” e as aplicações em moedas virtuais. “Estamos lidando com um aumento sem precedentes no número de denúncias”, diz José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores da CVM.

REDES SOCIAIS Segundo Vasco, a busca por maiores rentabilidades em tempos de juros baixos é uma das hipóteses para explicar esse crescimento. Outro aspecto são as redes sociais, que facilitam o acesso de fraudadores a investidores incautos. “Com o advento das novas tecnologias, temos nos deparado cada vez mais com ofertas irregulares envolvendo criptoativos”, afirma o superintendente.

O advogado e empreendedor Carlos Magno é um que não cairia em um golpe desses. Ele não investe e tampouco recomenda investimentos do tipo. “Um dos riscos das criptomoedas é o fato delas não terem um valor intrínseco, um lastro, algo palpável que garanta o seu valor”, diz Magno. “O investidor que compra criptomoedas está trocando dinheiro real, tangível e regulamentado, por algo especulativo e sem garantia”, afirma o especialista.

Para Vasco, a maior parte dos lesados são investidores de primeira viagem. E que só procuram a autarquia quando já estão enfrentado problemas. Para evitar isso, a Comissão facilita a prevenção unificando todas as informações sobre o assunto na sua página na internet. No endereço eletrônico, é possível encontrar dicas para investir com mais segurança e também a relação das suspensões impostas pela CVM desde 2005. “Se os investidores tivessem entrado no site da CVM para verificar a situação do agente de mercado que ofereceu o produto, 95% dos casos de fraude não teriam ocorrido”, diz o superintendente Vasco. “Embora algumas pessoas invistam conscientemente em pirâmides financeiras tentando resgatar o dinheiro antes que elas desabem, a maioria dos investidores vêm de boa fé, achando que estão participando de ofertas regulares”, conclui.