Economia

Sem foro, tucanos correm pouco risco de serem presos

Sem foro, tucanos correm pouco risco de serem presos

O juiz federal Sérgio Moro durante a leitura de uma sentença em 23 de novembre de 2016 em Curitiba - AFP/Arquivos

Três tucanos, que governavam seus estados até a semana passada, perderam a prerrogativa de foro privilegiado. Geraldo Alckmin (São Paulo), Beto Richa (Paraná) e Marconi Perillo (Goiás). Porém, será que algum deles pode ser preso antes do fim do processo eleitoral deste ano?

DINHEIRO questionou dois especialistas em Direito Penal para saber qual a possibilidade de isso acontecer. E a conclusão é uma só. Muito pouca. Apesar de os inquéritos estarem prontos contra eles, nove ou dez meses é um período muito curto para que haja uma sentença na primeira instância. Além disso, mesmo que saia essa sentença, ela não impediria que os, agora, candidatos, tomassem posse do novo cargo, caso sejam eleitos. Assim, a única forma de algum deles ir para a cadeia em um futuro próximo é não se elegendo.

Casos

Alckmin
Geraldo Alckmin: acusado de receber R$ 10,3 milhões em propina por meio de caixa dois para as campanhas de 2010 a 2014

Segundo os juristas, cada caso tem sua peculiaridade e todos os tucanos estão em situações sensíveis. Alckmin, por exemplo, foi citado na delação da Odebrecht, chamada de “delação do fim do mundo”. Segundo os executivos da empreiteira, o cunhado do ex-governador, Adhemar César Ribeiro, recebeu R$ 10,3 milhões em propina por meio de caixa dois para as campanhas de 2010 a 2014.

Na última semana, um desdobramento da Lava Jato levou à prisão de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (departamento rodoviário de SP). Ele é acusado de desviar R$ 7,7 milhões entre 2009 e 2011. A denúncia também aponta direcionamento do dinheiro para campanhas de Alckmin. A parte do tucano no processo corre em segredo de justiça no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já Marconi Perillo foi denunciado em março do ano passado pela Procuradoria Geral da República (PGR). Segundo o inquérito, o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira pagaram dívidas de campanha do tucano. Como contrapartida, contratos foram inflados para pagar o “favor”. Apesar da denúncia feita pela PGR, o STJ não a aceitou ainda.

Beto Richa
eto Richa, por sua vez, foi acusado de receber R$ 2,5 milhões da Odebrecht via caixa dois, em 2014 (Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Beto Richa, por sua vez, foi acusado de receber R$ 2,5 milhões da Odebrecht via caixa dois, em 2014. Ele também caiu na delação do fim do mundo. O processo foi suspenso pelo STF, pois como Richa era governador, o caso deveria tramitar no STJ.

Os três tucanos negam ter cometido os atos ilícitos pelos quais foram denunciados.

Pingue-pongue

Um dos fatos que ajudam os tucanos, segundo os especialistas, é o pingue-pongue de instâncias. Todos os processos estão no STJ e é o tribunal que deve decidir para qual vara os processos migrarão. Na teoria, como dois governadores, Alckmin e Richa, estão envolvidos na Lava Jato, o juiz Sérgio Moro seria o escolhido. O de Perillo deveria ir para Goiás.

“Inclusive, se houver outros réus ainda com foro privilegiado no processo, há relatores que entendem que deva ficar no STJ”, afirma a advogada Anna Julia Menezes, do escritório Braga Nascimento e Zílio. “Como o judiciário não quer que fique esse pingue-pongue de instâncias, algumas autoridades pensam que é melhor tudo ficar em um mesmo lugar.”

Corrida contra o tempo

O juiz Sérgio Moro, da 13ª vara de Curitiba, é visto como um dos magistrados mais céleres do Brasil. Algo que é atacado por praticamente todos os advogados que defenderam réus na Lava Jato. No entanto, nem mesmo isso pode significar de algo contra os tucanos.

Perillo
Segundo o inquérito contra Marconi Perillo, o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta, e o contraventor Carlinhos Cachoeira pagaram dívidas de campanha do tucano (Crédito:Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Segundo João Paulo Martinelli, professor de Direito Penal do IDP-São Paulo, Moro não teria tempo suficiente para julgar os casos. “Há um tramite longo na primeira instância: oitiva de testemunha; oitiva do acusado; produção de provas; perícias contábeis; entre outras fases”, afirma o professor. “E ainda há outros réus na primeira instância aguardando julgamento.”

Por fim, Martinelli afirma que, mesmo que Moro condene os acusados, a segunda instância precisaria confirmar a sentença para que a prisão seja decretada. No caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) demorou seis meses para julgá-lo após Moro já tê-lo condenado.

“Dificilmente haverá uma condenação de segunda instância, ocasionando uma prisão, antes do final do ano”, afirma.

Nas eleições, Alckmin concorre à Presidência e Perillo e Richa ao Senado. Somente após a posse nesses cargos, eles retomariam a prerrogativa de foro privilegiado. Será uma corrida do judiciário para não deixá-los escapar e uma corrida dos candidatos para se elegerem.