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Sem acordo sobre mercado de carbono, COP25 termina sem alcançar seus objetivos

A Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 25, em Madri na Espanha, terminou na manhã deste domingo, 15, após quase dois dias de atraso, sem alcançar seus objetivos. Representantes de cerca de 200 países concordaram de modo tímido a “refletir” em 2020 sobre como aumentar a ambição “o máximo que puderem” em suas metas de redução de emissões, as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), e em financiamento climático.

O objetivo era se comprometer de modo mais incisivo a tornar mais ambiciosas as metas de combate às mudanças climáticas em 2020 de modo a conseguir cumprir o Acordo de Paris, em que os países se comprometem a impedir que a temperatura média do planeta suba neste século mais que 1,5 grau Celsius.

O acordo, intitulado “Chile-Madri, hora de agir”, falhou em seu objetivo de trazer a urgência da crise climática para dentro da implementação do Acordo de Paris. E a decisão sobre mercados de carbono, tema central da conferência, foi adiada para a COP26, em Glasgow, na Escócia.

“Não estamos satisfeitos. Queríamos fechar a questão do artigo 6 (do Acordo de Paris) para implementar um mercado de carbono robusto com integridade ambiental, focado em gerar recursos para uma transição ao desenvolvimento sustentável”, destacou.

Ela pediu que os representantes dos quase 200 países presentes no evento sejam capazes de dar uma resposta mais sólida, urgente e ambiciosa à crise climática.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, também disse estar decepcionado com os resultados da Cúpula do Clima.

“A comunidade internacional perdeu uma oportunidade importante de mostrar uma maior ambição em mitigação, adaptação e finanças para enfrentar a crise climática. No entanto, não devemos nos render”, disse Guterres ao analisar o texto final da cúpula.

O ex-primeiro-ministro de Portugal disse estar “mais decidido do que nunca” a trabalhar para que 2020 seja o ano que todos os países se comprometam a fazer o que a ciência está recomendando.

“É necessário neutralizarmos o carbono em 2050 e não irmos além dos 1,5 graus (Celsius) de aumento da temperatura do planeta”, frisou.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que liderou a delegação brasileira, lamentou neste domingo a falta de acordo em torno da regulamentação do mercado global de créditos de carbono durante a COP-25. Em seu Twitter, o ministro afirmou que a “COP-25 não deu em nada” e prevaleceu o “protecionismo” de alguns países.

O Brasil, porém, foi acusado por vários países de ser ele quem estava fazendo exigências que não eram bem vistas por outros países, que poderiam levar a uma contagem dupla de créditos de carbono ou mesmo comprometer a capacidade do Acordo de Paris de alcançar suas metas. É o que no jargão se chama “integridade ambiental”. O mercado de carbono só tem razão de ser se ele ajudar a reduzir emissões no mundo, mas algumas propostas do Brasil, como trazer para o jogo créditos antigos, não traz nenhum benefício para o clima atual.

Salles passou a maior parte das duas semanas que esteve em Madri exigindo pagamento de países ricos por realizações passadas do Brasil, quando houve redução de emissões – mas sem ponderar que o cenário brasileiro atual é muito ruim. O governo brasileiro chegou a Madri com uma alta de 29,5% do desmatamento, a principal fonte de gases de efeito estufa do Brasil, e nenhum plano sobre como vai voltar a reduzir essa taxa. Também não apresentou nenhuma intenção de trazer metas mais ambiciosas de redução de suas emissões no ano que vem.

Em um outro item que estava sendo discutido na conferência, sobre a inclusão dos temas clima e oceanos e clima e solo na agenda das negociações, ecoando os relatórios do IPCC divulgados neste ano que mostram a importância das duas áreas para combater as mudanças climáticas, o Brasil se recusou a incluir o solo.

Há um entendimento no governo de que o tema não deve ter um destaque à parte uma vez que responde, mundialmente, por cerca de 10% das emissões do mundo. Enquanto combustíveis fósseis, que respondem por 75%, não têm isso.

Teresa Ribera, ministra para a Transição Ecológica da Espanha, chegou a tuitar que o Brasil, nessa questão, ficou “esmagadoramente isolado”. Depois acabou cedendo.

Para Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, na COP25, “o processo foi colocado acima das pessoas e do planeta”. Ele se refere ao fato de que, “mesmo com os efeitos da crise climática piorando em todo o mundo, alguns governos em Madri chegaram a apoiar a retirada da expressão ‘emergência climática’ das decisões da COP”, afirmou.

Ele também criticou o comportamento do Brasil, que pela primeira vez na história das COPs ganhou duas vezes o prêmio irônico fóssil do dia e o fóssil do ano. “A política ecocida do governo do presidente Jair Bolsonaro manchou o trabalho da delegação brasileira na COP25 e transformou um ex-campeão do meio ambiente em um pária climático, cujo envolvimento na luta contra a catástrofe climática corre o risco de se limitar a uma assinatura em um acordo global.”