14/07/2020 - 9:56
Uma internauta da Tunísia foi condenada a seis meses de prisão por ter compartilhado no Facebook uma publicação que falava do coronavírus, imitando o estilo do Corão – informou o tribunal de Túnis nesta terça-feira (14).
Emna Charki, de 27 anos, foi considerada culpada por ofensa à religião e por incitação ao ódio por ter compartilhado na rede social, em 4 de maio, uma publicação intitulada “surata corona”.
“Não há diferença entre reis e escravos, siga a ciência e deixe de lado a tradição”, diz o texto, com uma conclusão irônica “assim falou o grande Jilou”, nome de uma divindade inventada.
Charki foi convocada em 5 de maio pela polícia e, no dia seguinte, acusada de “ofensa ao sagrado”, “ofensa aos bons costumes e incitação à violência” e ficou em liberdade durante o julgamento.
Agora, tem três semanas para recorrer da decisão, afirmou o tribunal da Tunísia à AFP.
No final de maio, a Anistia Internacional pediu às autoridades que retirassem as acusações, que seriam, para a ONG, um golpe na liberdade de expressão na recente democracia tunisina.
“Esse processo transmite a mensagem de que qualquer pessoa que ousar manifestar uma opinião polêmica nas redes sociais pode ser castigada”, lamentou a Anistia, que pediu a proteção de Emna Charki, após ameaças “preocupantes” de “morte e estupro”.
À jovem foi aplicado o artigo 6 da Constituição, que estipula que o “Estado protege a religião”.
Votada em 2014 na esteira da revolução e fruto de um compromisso histórico, a Carta Magna prevê que o Estado “garanta a liberdade de crença, de consciência”, ao mesmo tempo em que se “comprometa a proteger o sagrado e impedir que seja ofendido”.
