O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85%. Em comunicado divulgado no início da tarde desta segunda-feira, 1º, o Conass também defendeu a adoção de um toque de recolher nacional, das 20h às 6h, em todo o País, inclusive nos finais de semana, e a suspensão do funcionamento das escolas. Na carta, os gestores dizem que o Brasil enfrenta o pior momento da epidemia e criticam a falta “de uma condução nacional unificada e coerente” para a crise.

Os secretários de saúde pedem o recrudescimento das medidas de distanciamento social em todo o País, levando-se em conta “a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos.” No caso dos estados onde a ocupação dos leitos de covid-19 ultrapasse 85%, os secretários pedem a adoção do nível máximo de restrição.

“O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil”, escreveram os secretários. “Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo. O atual cenário de crise sanitária vivida pelo País agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para a sua superação.”

No comunicado, os gestores citam a proibição de eventos presenciais, como shows, cerimônias religiosas e eventos esportivos, a suspensão das atividades presenciais de educação no País, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais (considerando até o fechamento de aeroportos e a suspensão do transporte interestadual), a adoção de medidas para a redução da superlotação dos transportes, além do toque de recolher nacional.

“Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido um ‘pacto nacional pela vida’, que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.”

A carta é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Lula.