15/03/2017 - 8:45
Novos depoimentos ao Ministério Público de São Paulo, na investigação que apura se o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, cometeu improbidade administrativa, reafirmaram que ele agiu para alterar o plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Tietê. Isso atendendo a solicitações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Funcionários da Fundação Florestal dizem que Salles pediu mudanças no decreto do zoneamento que possibilitaram, por exemplo, atividade de mineração de areia e cascalho em boa parte da APA.
As alterações são mais impactantes para o meio ambiente que as observadas em seis mapas há cerca de um mês pelo MP, conforme publicou o jornal O Estado de. Paulo. O aval à mineração havia sido rejeitado por técnicos da Fundação pela “interferência no regime hidrodidâmico no Rio Tietê, em sua várzea e na paisagem”, como disse em depoimento Rodrigo Victor, assessor do diretor executivo da Fundação Florestal. Ele afirmou ao MP que “a mineração tem potencial de causar significativa degradação ambiental, dependendo da extensão da atividade”.
Alterações desse tipo no texto já haviam sido destacadas em parecer técnico do MP concluído antes da votação do plano de manejo no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Na ocasião, o promotor Leandro Leme, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) Cabeceiras, pediu que o texto voltasse para análise, mas foi voto vencido.
Leme argumenta que tais mudanças não seriam admissíveis pois aconteceram sem justificativa, após o plano ter sido aprovado na Comissão Técnica de Biodiversidade (CTBio) do Consema. De lá, deveria ir ao plenário, mas foi modificado a pedido de Salles, segundo ao menos sete testemunhas ouvidas pelo MP. Isso vai contra a normativa sobre criação de planos de manejo. “Achávamos no começo que era só uma mudança nos mapas, mas vimos que são alterações mais graves no decreto. Salles autorizou, a portas fechadas, a revisão do texto para atender pleitos da Fiesp que tinham sido rejeitados na CTBio e foram atendidos. Consideramos que houve fraude”, disse o promotor Silvio Marques, do Patrimônio Público.
Mapas alterados. Nesta terça-feira, 14, Salles convocou entrevista coletiva e negou as supostas irregularidades. “O MP acabou sendo induzido ao erro por um ex-funcionário da Fundação Florestal que já havia manifestado seu interesse em sair. A história de que ele se demitiu porque foi forçado é mentira”, afirmou sobre o técnico Victor Costa, o primeiro a dizer que sofreu pressões para modificar os mapas. Ele também declarou que houve ordens do gabinete de Salles para que as alterações passassem despercebidas.
Salles disse que as mudanças se deram porque houve erros nos originais, como tanques de tratamento de água e esgoto de Barueri que teriam sigo registrados como lagos, o que faria com que seu entorno fosse classificado como área de preservação permanente. “O que fizemos foi corrigir esse erro crasso no mapa proposto pela Fusp (Fundação de Apoio à USP, que elaborou o plano de manejo) com apoio do MP.”
Ele também questionou a questão da mineração, que disse ter sido “ventilada falsamente, com base em um depoimento tendencioso de um funcionário da Fundação”. Segundo Salles, já há 59 pontos de mineração na APA. “O que se fez foi manter atividades que já estão lá.” Ainda acusou o MP de “induzir” os funcionários “a dizerem o que o MP quer que seja dito”.
A Fiesp disse “que as alterações dos mapas constituem ajustes pontuais, tecnicamente justificados e devidamente avaliados pelos representantes Consema”. “O mapeamento se baseava em imagens de satélite de 2007, estando, portanto, defasadas quase dez anos. As ações objetivaram apontar inconsistências para garantir segurança jurídica às atividades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
