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SEC abre processo contra empresa de criptoativos Ripple nos EUA

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No entanto, o XRP, o token associado à Ripple, há muito tempo é criticado por alguns membros da comunidade cripto por ser altamente centralizado. (Crédito: Reprodução/Pexels)

A Ripple será processada pela Securities and Exchange Comission (SEC – a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) por supostamente vender títulos não licenciados na forma de tokens XRP, de acordo com a Fortune. A SEC abriu uma ação nesta terça-feira contra a empresa, segundo o The Wall Street Journal.

 A comissão acusou o presidente-executivo da Ripple, Brad Garlinghouse, e o cofundador Chris Larsen de participarem de uma oferta ilegal de valores mobiliários. Em sua reclamação, a SEC informou que os réus venderam mais de 14,6 bilhões de tokens XRP desde 2013 no valor de US$ 1,38 bilhão em uma oferta não registrada.

Em um movimento que lembra a recente polêmica da Coinbase de uma exposição do New York Times de seu suposto tratamento aos funcionários negros, Garlinghouse deu o passo incomum de postar no Twitter para aparentemente levar a questão ao tribunal da opinião pública.

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Bitcoin (BTC) e Ether (ETH) escaparam da aplicação da SEC devido à sua natureza descentralizada. No entanto, o XRP, o token associado à Ripple, há muito tempo é criticado por alguns membros da comunidade cripto por ser altamente centralizado.

A Ripple manteve uma conta de custódia de cerca de 50 bilhões de XRP, ou cerca de metade do fornecimento total, que o diretor técnico da empresa, David Schwartz, afirma ter sido “presenteado” pelos criadores da terceira maior criptomoeda.

Apesar de ações judiciais e cisões entre os fundadores, a Ripple sobreviveu para se tornar uma das empresas mais ricas da indústria fintech, com uma reserva – principalmente mantida em XRP – que poderia teoricamente valer quase US$ 25 bilhões, mesmo depois da queda de 13,5% no preço do token de criptomoeda após a notícia do possível processo.

A Ripple postou um documento de apresentação em seu site explicando sua posição, alegando: “Ao alegar que as distribuições de XRP da Ripple são contratos de investimento, sustentando que Bitcoin e Ether não são títulos mobiliários, a Comissão está escolhendo vencedores entre as moedas virtuais, destruindo os EUA e a inovação no processo.”

A empresa continuou a alegar, sem evidências, que Bitcoin e Ether são “duas moedas virtuais controladas pela China que a SEC declarou não serem valores mobiliários” e que “a inovação na indústria de criptomoedas será totalmente cedida à China” caso haja o processo da SEC seja bem sucedido.

Embora Garlinghouse tenha declarado que Ripple continuaria a prosperar mesmo com uma designação de título mobiliário para o XRP, a empresa recentemente alegou estar buscando uma nova sede fora dos Estados Unidos, alegando que a falta de clareza regulatória estava forçando sua saída do país.

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