05/07/2017 - 18:36
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nesta quarta-feira, 5, que é possível que a conclusão da apreciação da denúncia contra o presidente Michel Temer aconteça antes do recesso, mas que isso vai depender da dinâmica do processo. “Se for necessário avançar pelo recesso, que seja”, declarou.
Pacheco disse que não se opõe à suspensão do recesso parlamentar. “Especialmente se chegarmos a um patamar do procedimento em que esteja quase pronto de ser definido, talvez valha a pena o sacrifício de uma semana do recesso”, complementou. Se a denúncia não for votada na CCJ antes do início do recesso, a partir de 18 de julho, Pacheco lembrou que o assunto ficará para agosto.
O presidente da comissão se mostrou contra a realização de sessões noturnas ou durante a madrugada, como aconteceu na comissão especial que analisou a admissibilidade do impeachment da então presidente Dilma Rousseff na Câmara. “O que nós não gostaríamos é de avançar madrugada adentro. Votações de madrugada não são recomendáveis”, observou.
Pelo rito acertado hoje entre os coordenadores de bancada, a leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter será na segunda-feira, 10. Como deve haver pedido de vista, só na quarta-feira à tarde poderá haver sessão para o início da fase de debates na CCJ. A estimativa é que os parlamentares discursem por mais de 40 horas.
A defesa de Temer poderá se manifestar duas vezes: após a apresentação do voto do relator e no fim dos debates. O relator falará duas vezes: na apresentação de seu voto e após os debates. Pacheco anunciará nesta quinta-feira, 6, se vai deferir o requerimento da oposição para oitiva de testemunhas de acusação e convite para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, compareça à comissão.
