27/10/2020 - 15:25
O Banco Central (BC) informou que o primeiro ciclo de projetos do sandbox regulatório (caixa de areia regulatória) está previsto para 2021. Isso significa que fintechs e instituições financeiras terão mais facilidade para testarem inovações a partir do ano que vem. Abrindo este caminho para as empresas, a expectativa é que o consumidor brasileiro veja novidades nos serviços financeiros e de pagamentos em breve.
Segundo a autoridade monetária, o sandbox permitirá a criação de negócios inovadores “que gerem ganhos de eficiência, atinjam um público mais amplo e tragam mais competição aos sistemas financeiro e de pagamento no País, além de preservar a segurança e a eficiência desses sistemas”.
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Atualmente, quando uma companhia pretende lançar um serviço financeiro inovador no País, a regulamentação atual exige uma análise e validação dos órgãos competentes. Isso pode demorar meses ou até anos.
Um dos casos que exemplifica bem esta situação é o WhatApp Pay, do Facebook, que pretendia liberar transações pode meio do aplicativo WhatsApp, em conjunto com empresas parceiras, e foi barrado pelo Banco Central. A autoridade alega que analisa o serviço.
No entanto, o sandbox funcionará como um ambiente de testes por período determinado. Cada ciclo terá um ano de duração e os integrantes poderão pedir prorrogação da permanência dos seus projetos por um ou até dois anos.
Uma fintech, por exemplo, poderá colocar em execução uma atividade, para alguns clientes, com liberdade regulatória e fiscalização em tempo real pelos órgãos competentes. O BC explicou, em nota, que o período terá “requisitos regulatórios e monitoramento diferenciados”.
Desta maneira, caso os reguladores, que acompanham os primeiros passos do serviço inovador, entendam que a novidade é segura para o Sistema Financeiro Nacional, a empresa poderá ser validada para continuar atuando com o projeto em todo o mercado, e não só no ambiente de testes (sandbox).
Por outro lado, caso o serviço não seja bem avaliado, os órgãos competentes poderão limitar a novidade ou até proibir a sua execução no mercado.
Em nota, o BC explica que dentro do sandbox – período de testes – será observado “um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades”.
A chefe-adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Paula Leitão, explicou, durante a coletiva de imprensa de lançamento do sandbox, que ainda não há projetos sendo analisados pela autoridade. As inscrições, que serão abertas por meio de editais, só começam nos próximos meses.
Outro ponto é que o BC vai limitar o número de negócios inovadores que participarão de cada ciclo. E todos estes integrantes do sandbox terão que informar aos seus clientes iniciais, com o máximo de transparência, que estão em fase de testes.
