30/06/2017 - 19:00
A região centro-sul de Minas Gerais, que abriga cidades históricas como Ouro Preto e Mariana, e as mais brilhantes obras do escultor Aleijadinho (1730-1814), conquistou nas últimas cinco décadas o título de Quadrilátero Ferrífero graças às descobertas de gigantescas jazidas de minério de ferro. Em qualidade e quantidade, a área, de onde saem 60% de toda produção nacional, se compara apenas às reservas comprovadas na China e na Austrália, maiores produtores de ferro do planeta. Não por acaso, é lá que estão instaladas as principais operações das mineradoras Vale, CSN, Samarco, ArcelorMittal, MMX e Usiminas. Apenas como comparação, a indústria mineral está para aquela região como o setor automobilístico está para o ABC paulista, como o vinho está para o interior do Rio Grande do Sul ou como a soja está para o Mato Grosso.
Pelos cálculos do IBGE, a mineração responde por 24% do PIB industrial e por 7,5% de toda riqueza do Estado. “Não há como imaginar Minas Gerais sem a mineração, tanto sob a ótica da economia quanto pela influência da atividade na qualidade de vida da população e da sustentabilidade das finanças dos municípios”, diz com exclusividade à DINHEIRO o presidente da Samarco, Roberto Carvalho. O executivo, de certa forma, tem razão, mas diz isso com interesse de causa. Ele está à frente da tentativa de fazer a mineradora voltar a operar. E a tarefa, definitivamente, não será fácil. Afinal, a Samarco deixou profundas feridas na região.
Desde 5 de novembro de 2015, há exatos um ano e oito meses, o Quadrilátero do Ferro é lembrado também como o epicentro da maior tragédia ambiental da história do Brasil. Nesta data, a barragem de Fundão, da Samarco, se rompeu em razão, simplificadamente, de um processo de infiltração, transformando a muralha de argila e pedra em barro mole. Mais de 34 milhões de metros cúbicos de lama desceram vale abaixo, varrendo do mapa o distrito de Bento Rodrigues, pertencente ao município de Mariana, e deixando um rastro de destruição e morte no curso dos rios Gualaxo e Carmo, além do famoso Rio Doce.
A enxurrada de rejeitos, que seguiu seu caminho até chegar ao mar no litoral do Espírito Santo, a 663,2 quilômetros de distância, podia ser vista até por imagem de satélite. Dezenove pessoas morreram – 14 trabalhadores da barragem e cinco moradores de Bento Rodrigues. O corpo de um funcionário da empresa nunca mais foi encontrado. “Estamos diante de uma das maiores catástrofes ambientais e humanitárias, decorrentes de uma atividade econômica, que se têm notícia”, definiu, na época do acidente, o alto-comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para direitos humanos, o jordaniano Zeid Ra’ad Al Hussein.
“O apoio às famílias afetadas e a recuperação dos danos precisam ser a prioridade, acima de qualquer preocupação com prejuízos financeiros.” O desastre socioambiental gerou à Samarco 73 notificações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e 23 autos de infração em decorrência da destruição de 1.469 hectares de Mata Atlântica, incluindo Áreas de Preservação Permanente, chamadas de APPs. No total, as multas somam mais de R$ 400 milhões. A Samarco, no entanto, não pagou nenhuma até agora, e recorreu de todas as autuações. “Não estamos nos recusando a pagar as multas, mas questionando na Justiça os valores das punições”, justifica o presidente da mineradora. “Somente no ano passado desembolsamos R$ 2 bilhões em iniciativas de reparação dos estragos, cifra muito superior às multas.”
O Ibama, por outro lado, alega que a definição dos valores das multas segue critérios técnicos e compatíveis ao “nível de impacto profundo e perverso”, em que é “impossível estimar um prazo de retorno da fauna” ao local. Segundo o superintendente do Ibama em Minais Gerais, Marcelo Belisário Campos, a equação para estabelecer a punição à Samarco está em linha com todas as multas aplicadas pelo órgão a outras empresas. Os danos à biodiversidade chegaram a levantar suspeitas de que o surto de febre amarela registrado na região, no início deste ano, poderia estar relacionado ao acidente.
Dos quase 300 casos suspeitos no Estado, metada estaria na área degradada pelo rompimento. A tese nunca foi comprovada, mas cogitou-se que a morte de predadores naturais das larvas e do mosquito transmissor, como peixes e sapos, fizeram os insetos se proliferar. A Samarco, amparada em laudos técnicos, negou qualquer relação. Tentar recuperar os estragos tem sido, de fato, a única atividade da Samarco desde o fatídico rompimento da barragem. Como a empresa, que tem como acionistas a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, com 50% do capital para cada lado, teve todas as suas licenças de operação suspensas no dia da tragédia, não há qualquer movimentação voltada à mineração.
Desde então, a Samarco tem sido obrigada a arrumar a casa para voltar à ativa, mas uma série de barreiras de licenciamento a impede de retornar aos negócios. O plano da mineradora, apresentado ao Ministério Público, prevê reativar 60% da capacidade, utilizando apenas a mão de obra que foi mantida no quadro de funcionários. Atualmente, esses trabalhadores se dedicam a manter os maquinários em condições de funcionamento, acionando periodicamente os motores, e a preservar as estruturas metálicas, que sofrem com a corrosão natural do tempo, principalmente por conta da maresia na unidade do Espírito Santo.
A empresa fechou, em março do ano passado, um acordo com o Estado e a União, por meio de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), no qual foram estabelecidos 41 programas socioeconômicos e ambientais de reparação e recuperação dos impactos gerados. Para isso, pelas regras do acordo, a Samarco foi obrigada a criar a Fundação Renova, uma entidade independente, mantida com recursos da Samarco, Vale e BHP Billiton, que passou a gerir todos os programas. Nos próximos vinte ou trinta anos, o custo deve chegar a R$ 20 bilhões. “Mesmo com todos os esforços e investimentos na recuperação dos danos, é impossível garantir que a região um dia voltará a ser o que era”, afirmou Maurício Voivodic, diretor da WWF no Brasil, que está auxiliando, com suporte técnico, os trabalhos da Fundação Renova.
Para voltar a operar, a Samarco precisa da carta de conformidade de cinco municípios. Só falta o de Santa Bárbara, que capta água no Rio Doce, e que exige como contrapartida da empresa o tratamento de 100% do esgoto da cidade. A Samarco recusa essa proposta. Os rejeitos, compostos por minério de ferro, manganês, alumínio e sílica, continuam depositados no fundo dos rios. “Temos uma equipe de especialistas estudando o caso, mas não sabemos ainda o que fazer com os sedimentos. Afinal, remexer o fundo do rio pode gerar mais problemas”, reconhece o presidente da Samarco.
Enquanto isso, somente após o sinal verde de Santa Bárbara é que a mineradora poderá dar o último passo e protocolar, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o pedido de Licença de Operação Corretiva (LOC). O órgão também é responsável pela emissão da licença de instalação do sistema de disposição de rejeitos Cava Alegria Sul, ainda em análise, que irá substituir o modelo de descarte em barragens. Basicamente, em vez de depositar em uma represa, a lama será desidratada e depositada em uma gigantesca vala, de onde o minério foi extraído. O método aumentaria, segundo estimativas de especialistas, entre 20% e 30% o custo de operação de dispensa dos rejeitos. Mas trata-se da única opção.
A construção de diques está proibida em Minas Gerais, Estado que concentra cerca de 900 das quase 1,2 mil barragens existentes no País. “Estou confiante de que o processo de licenciamento será concluído neste ano ou no início de 2018”, diz Carvalho, da Samarco. “Temos cumprido todas as exigências legais para retomar nossa operação em segurança, mas algumas contrapartidas, como a de Santa Bárbara, ferem nossa política de compliance. Não podemos comprar licenças.” Procurado, o prefeito de Santa Bárbara, Leris Braga (PHS), não retornou à reportagem.
A legitimidade da volta das operações da Samarco dependerá, além de papéis, carimbos e assinaturas, da capacidade da empresa em convencer que suas atividades são 100% seguras, especialmente para as populações que vivem no entorno de suas unidades. “O processo de licenciamento ambiental está correndo em paralelo à questão da garantia de segurança das operações, que é uma questão essencialmente de engenharia. Uma é tão importante quanto a outra”, diz Germano Luiz Gomes Vieira, secretário-adjunto da Semad. Atualmente, 291 famílias moram em casas alugadas inicialmente pela Samarco em Mariana, e 44 em Barra Longa, enquanto aguardam a reconstrução de suas comunidades.
Um novo local, chamado de Lavoura, a 9 quilômetros do antigo distrito, foi escolhido para a construção do Novo Bento Rodrigues. No total, como parte do acordo, a Samarco distribuiu 7.901 cartões de auxílio financeiro aos impactados em Minas Gerais e Espírito Santo, com mensalidade de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Desde o final de 2016, as iniciativas socioeconômicas e socioambientais estão sob gestão da Fundação Renova. “Não existe limite para os gastos. Estamos amparando financeiramente a todos, sem exceção, que, de alguma forma, foram prejudicados”, garantiu o diretor-executivo da entidade, Marcelo Figueiredo.
São estes recursos que sustentam a dignidade, levada pela lama da Samarco, de pessoas como a dona Orides da Paixão, 87 anos, que perdeu sua casa em Bento Rodrigues e hoje, com filhos e netos, vive em uma casa alugada no centro histórico de Mariana. “Nossa vida mudou drasticamente, mas graças a Deus estamos vivos.” As histórias das vítimas do rompimento da barragem são semelhantes, mas com um drama ainda maior para quem perdeu familiares. É o caso de Francisco de Paula Felipe, operador de motosserra, 48 anos, que cresceu em Bento Rodrigues. Ele perdeu sua casa e a sogra, Maria das Graças Celestino Silva. “Nada apaga a saudade. Enquanto eu viver, sentirei essa saudade.” A quase 340 quilômetros dali, nos arredores de Governador Valadares, houve famílias afetadas.
Dona Zulmira da Silva, 84 anos, vivia da venda de peixes que o Rio Doce fornecia. “Hoje consigo me manter com o dinheiro do auxílio, mas a vida era melhor quando podia viver do meu trabalho.” Os estragos causados às vidas de milhares de famílias são, sem dúvida, agravantes que dificultam ainda mais a restauração das licenças de operação da mineradora. “O Ministério Público não é contrário à retomada das atividades da Samarco, mas é preciso ficar bem claro que não vamos tolerar falhas que resultem em acidentes”, afirma a promotora Andressa Lanchotti, coordenadora da força-tarefa instituída pelo Ministério Público Federal para acompanhar o caso Samarco.
Mesmo entre aqueles que apóiam a volta da Samarco, como o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), há mágoas que não cicatrizaram. “Sou a favor da volta da Samarco porque sou a favor de Mariana, mas a minha visão em relação à empresa é de que a diretoria é ingrata à cidade que tem sido explorada há 44 anos”, afirma. “A Samarco está em Mariana há décadas, mas fechou um acordo de R$ 20 bilhões e virou as costas para nós que, agora, não temos como bancar sequer os serviços essenciais do município.”
OS IMPACTOS ECONÔMICOS Sob a ótica econômica, a paralisação da Samarco é, indiscutivelmente, também uma catástrofe, especialmente para as cidades que dependem diretamente do dinheiro que a empresa fazia circular. No município capixaba de Anchieta, considerado um dos oásis do emprego em um passado recente, hoje sofre com uma taxa de desemprego de 25%. Os impostos pagos pela Samarco representavam, até 2014, 70% da arrecadação do município. Hoje, a Prefeitura da cidade alega não ter condições de cobrir sequer a folha de pagamentos dos servidores.
No caso de Mariana, a inatividade da Samarco resultou em uma queda de 26% na arrecadação e fez o desemprego disparar de 6%, antes do rompimento da barragem, para os atuais 27%. “Estamos vivendo o caos. A única mensagem que gostaria de transmitir a todos os prefeitos do Brasil é que, se sua cidade não tem mineração, não deixe entrar, porque no momento que o minério se exaurir e a empresa deixar a cidade, os estragos econômicos e sociais serão gigantescos”, diz o prefeito de Mariana, Duarte Júnior.
Os estragos econômicos decorrentes da inatividade da empresa não se limitam às arrecadações municipais. A DINHEIRO esteve nas unidades da empresa em Mariana e em Anchieta, no Espírito Santo, onde o minério de ferro é pelotizado – quando o pó é transformado em pequenas bolas – e embarcado para exportação. In loco, os danos da tragédia são visíveis também dos portões para dentro. Gigantescas estruturas de extração e processamento de minério de ferro hoje lembram fábricas abandonadas, ao som ambiente dos pássaros que encontram ali um local seguro para fazer seus ninhos.
A rara aparição de algum operário com o capacete da Samarco se justifica pelas obras de reconstrução das estruturas que foram danificadas e, principalmente, pela manutenção das estruturas industriais e maquinários. Em 20 meses, período da inatividade da empresa, o quadro de funcionário diretos da Samarco caiu de 3 mil para 1,8 mil. Outras cerca de 3 mil vagas indiretas também foram extintas. “Hoje nenhum funcionário da Samarco faz o mesmo que fazia no dia que antecedeu o rompimento”, diz Carvalho, da Samarco. O executivo assumiu o comando dois meses após ao rompimento de Fundão, assim que o presidente Ricardo Vescovi foi licenciado. Além de Vescovi, após o acidente foram indiciados outros quatro diretores.
Os efeitos nocivos da inatividade da Samarco podem ser observados também em setores que não estão diretamente relacionados à empresa. Em 2015, ano do rompimento da barragem, a Samarco foi a 12ª maior exportadora do País, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Em 2011, quando o minério de ferro atingiu cotações recordes, a Samarco chegou a ocupar a 4ª posição. Pela atual cotação do minério de ferro, se estivesse operando, com 100% da capacidade, a mineradora contabilizaria um faturamento de R$ 10 bilhões neste ano.
Segundo um estudo da Tendências Consultoria, se a Samarco estivesse fechada, R$ 916 milhões em salários deixariam de circular no Estado neste ano. O potencial de perda é de R$ 9,3 bilhões, em uma década. Em todo o Brasil, a inatividade da mineradora afetaria R$ 1,2 bilhão em salários, ou R$ 12,8 bilhões em dez anos. “Não interessa a ninguém manter a Samarco parada”, afirma Clovis Torres, diretor-executivo da Vale, que administra 145 barragens no País. “A não retomada da Samarco não é uma alternativa. Se chegar a ser uma opção para a BHP, esperamos que a empresa considere transferir a metade dela para a Vale tocar sozinha.”
A BHP Billiton, procurada, não retornou, mas afirmou, em nota, que a Samarco não volta a operar neste ano. Seja qual for o destino da Samarco, o fato é que a tragédia do rompimento da barragem de Fundão continuará sendo vista como uma catástrofe ambiental, humanitária e econômica sem precedentes na história do Brasil. O caminho para voltar a operar está traçado, mas a restauração dos estragos, em todas as suas faces, será longa. “Queremos deixar claro para todas as partes que, desde o início, assumimos nossa responsabilidade, pedimos desculpas pelo danos que causamos e queremos recomeçar”, reforçou o presidente da Samarco. A empresa merece perdão?
