29/03/2019 - 11:01
O Parlamento Europeu aprovou na terça-feira 26 a nova diretriz da legislação de direitos autorais na União Europeia (UE). Trata-se de um conjunto de normas que busca proteger os direitos e a renda da produção de escritores e artistas. Mas isso acende um sinal amarelo em relação à censura na internet. O polêmico artigo 17 (antigo artigo 13) torna as plataformas – como Instagram, Twitter e Youtube – responsáveis legalmente pelo conteúdo publicado por usuários. Ou seja, as empresas devem passar a adotar mecanismos de controle feitos por robôs para tirar do ar conteúdos suspeitos e evitar potenciais processos judiciais. Como os algoritmos não sabem reconhecer a natureza da utilização das obras, até os memes correm o risco de serem vetados.
“Essas companhias serão obrigadas a criar sistemas onerosos e muitas vezes tendenciosos para analisar e filtrar automaticamente possíveis violações de direitos autorais”, afirmou Maria Sefidari Huici, presidente da Wikimidia Foundation, em uma das dezenas de depoimentos publicados no site saveYourInternet, que reúne especialistas e ativistas para discutir a legislação. Embora as novas regras entrem em vigor somente na Europa, podem afetar outros países devido à natureza global das plataformas, além de incentivarem mais governos a seguir pelo mesmo caminho. No Brasil, o tema gera preocupação. Alguns dos youtubers mais populares se posicionaram contra a mudança. “É quase impossível fazer só vídeos com conteúdos originais”, diz Felipe Castanhari, cujo canal tem 12 milhões de inscritos. A norma ainda não está valendo, pois precisa ser implementada pelos 28 países-membros da UE, que têm o prazo de dois anos para isso.
