09/11/2020 - 17:37
Nesta segunda-feira (9), a Polícia Civil prendeu o dono da JJ Invest, Jonas Jaimovick, suspeito de um esquema de pirâmide financeira que causou prejuízo de cerca de R$ 170 milhões aos investidores. Pesquisa conduzida pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil( Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com o Sebrae, mostra que 11% dos internautas brasileiros afirmam já terem perdido dinheiro em esquemas fraudulentos, sendo que mais da metade configura esquema de pirâmide.
Mas você sabe o que é uma pirâmide financeira e como identificar essa prática ilegal? Veja a seguir quais são as principais dúvidas sobre o assunto e evite cair em golpes.
+ Alvo da PF por pirâmide financeira, Unick diz colaborar com investigação
+ Operação que combate pirâmide financeira que usa moeda digital prende 11 pessoas
Por que pirâmide?
O Nubank explica que a palavra pirâmide vem justamente do formato em que o modelo é desenhado: começa com um vendedor no topo, que convida um grupo de membros para o degrau abaixo. Cada pessoa neste degrau é responsável por recrutar seu próprio grupo, que ficará no próximo nível, e assim por diante. Como cada novo membro faz um investimento inicial, os degraus inferiores vão sustentando os superiores, fazendo com que o dinheiro suba em direção ao topo.
É importante lembrar, no entanto, que um golpe fraudulento desse tipo não vai se apresentar como uma pirâmide, já que esse termo já rodou o suficiente para gerar suspeita. Muitas vezes, aparecerão termos como marketing multinível (um modelo legal de negócio, mas que pode servir de fachada para uma pirâmide), ou até outros formatos, como o de uma mandala, para disfarçar.
O que é uma pirâmide financeira?
A pirâmide financeira, conforme explica o Nubank, é um modelo de negócio não sustentável. Ela funciona por meio da indicação desenfreada de novos membros, até que o número se torna tão absurdo que o esquema quebra. Pode ou não haver a venda de um produto envolvido, mas, normalmente, as informações são propositalmente rasas e confusas. O apelo das pirâmides sempre vem por meio de grandes promessas: “ganhe dinheiro sem sair de casa”, “dobre seus investimentos” e “retorno garantido em pouquíssimo tempo” aparecem como chamarizes para que pequenos investidores apliquem.
É crime?
A prática de pirâmide financeira é considerada crime contra a economia popular e, portanto, proibido em todo o Brasil, conforme explica o Uol. As promessas de retorno expressivo em pouco tempo são o chamariz para este esquema, considerado ilegal porque só tem vantagem enquanto atrai novos interessados. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.
Por que é insustentável?
Porque há um número finito de pessoas no mundo. Para se sustentar, uma pirâmide financeira precisaria continuar crescendo para sempre. Nem precisa ir tão longe. Em um esquema em que cada pessoa deve indicar outras seis, por exemplo, o Nubank aplica uma regra de progressão geométrica para descobrir que seriam necessários 10 milhões de membros até o nível 9; que o nível 11 exigiria cerca de 360 milhões de participantes – mais do que os números de habitantes no Brasil, Colômbia, Argentina, Venezuela e Peru somados; e no nível 13 não haveria pessoas suficiente no planeta para popular o degrau.
Mesmo pensando em pirâmides menos complexas a conta não fecha. Se o esquema exige que cada participante chame apenas dois membros, por exemplo, o recrutamento é mais fácil, mas aumenta a demora até o retorno financeiro chegar. No fim, o resultado é o mesmo. O banco enfatiza: as pirâmides financeiras sempre quebram. Assim que novos membros param de entrar, torna-se impossível cobrir a remuneração dos andares superiores. Quem não ganhou, não ganha mais.
Como identificar uma pirâmide financeira?
Os esquemas de pirâmide têm alguns elementos comuns. Sozinhos, esses sinais não necessariamente significam um modelo fraudulento, mas devem fazer o investidor levantar sua guarda.
Algumas características frequentes, segundo o Uol, são: promessa de ganho fácil, lucro exorbitante, retorno garantido; promessa de ganhos extras ao indicar novos clientes; Falta de informações sobre o produto oferecido; Falta de informações básicas sobre a empresa responsável por cuidar do dinheiro e sobre seus donos.
O que fazer antes de fazer qualquer investimento?
É importante fazer uma pesquisa prévia sobre o negócio. Segundo o Uol, o advogado Fernando Zito sugere verificar qual a finalidade da empresa na CVM, analisar as informações, ver os comentários no Reclame Aqui e conversar com especialistas da área. É fundamental ainda analisar bem o contrato, que deve conter regras claras.
Como denunciar?
Tanto vítimas desse tipo de golpe quanto pessoas que suspeitem de sua existência podem fazer a denúncia ao Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais, ou, ainda, às polícias civil e federal.
O Ministério Público tem uma cartilha sobre o tema. Nela estão informações importantes sobre características das pirâmides, leis e algumas perguntas úteis para se fazer ao se deparar com um possível golpe.
Qual a pena para o crime de pirâmide?
De acordo com o Uol, se for comprovado que a empresa vendeu investimentos fraudulentos em esquema de pirâmide, os sócios podem responder pelo crime de estelionato, quando o autor do crime se beneficia de um pagamento ilegal que obteve depois de enganar a vítima a partir de uma situação irreal. A pena para o estelionato é de até cinco anos de prisão. No entanto, pode existir crime diferente para cada vítima, o que aumentaria a pena. Isso sem falar que pode ocorrer outros delitos simultaneamente, como associação criminosa, por exemplo.
