11/04/2022 - 18:45
Com a pandemia fazendo cada vez mais gente trabalhar de casa, está se tornando cada vez mais comum brasileiros trabalharem para empresas estrangeiras sem sair do país e ganhando em dólar ou euro.
De acordo com um levantamento da corretora de câmbio B&T, o número de brasileiros exportando serviços de mão de obra em tecnologia aumentou 72% em 2021 em comparação com 2020. Esse número pode ser explicado pela desvalorização do real frente ao dólar e ao euro, que deixou esses profissionais mais baratos e, por reflexo, fez aumentar o número de brasileiros de olho nesse mercado.
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No entanto, há algumas dicas para que esse tipo de profissional pague menos impostos e não leve prejuízo na hora da conversão dos valores que recebe em moeda estrangeira. Confira algumas delas:
Abra uma conta em um banco ou corretora
O primeiro passo para quem conseguiu trabalhar ganhando em moeda estrangeira dentro do país é ter uma conta que seja possível fazer operações de câmbio. Ela pode ser aberta em uma corretora de valores ou até mesmo em um banco. Isso é importante para a empresa ter uma conta para depositar os valores.
Prefira prestar serviço como pessoa jurídica
Uma das principais dicas na questão tributária é que o trabalhador prefira prestar o serviço sendo pessoa jurídica, como Microempreendedor Individual (MEI), por exemplo, e não como pessoa física.
O advogado sócio da VBSO Mario Shingaki explica que caso o trabalhador emita o contrato de prestação de serviços como pessoa física, ele precisará fazer o pagamento do Imposto de Renda mensalmente por meio do carnê-leão e a alíquota pode chegar até 27,5%.
“A MEI é bastante simples e o imposto tem incentivos, sendo mais vantajoso do que prestar serviços diretamente pela pessoa física”, disse.
Qualquer MEI aberta no Brasil está apta a emitir nota para empresas estrangeiras estando enquadrada no Simples Nacional. No entanto, é bom lembrar que há um limite máximo por ano que uma MEI pode faturar: R$ 81 mil. Caso o faturamento ultrapasse esse valor, é necessário começar a trabalhar como uma microempresa.
Emita a nota só depois da conversão
Outro cuidado que precisa ser tomado é na hora de preencher a nota com os valores do serviço prestado.
O diretor comercial da B&T Câmbio Túlio Portella lembra que a nota precisa ser emitida somente quando os valores forem convertidos para real na conta do beneficiado, já que o câmbio sempre varia de um dia para o outro. As notas precisam ser emitidas em real.
Ele dá como exemplo um serviço de US$ 2 mil que foi prestado com a moeda americana custando R$5,00:
- caso o profissional emita a nota e o dólar passar para R$ 5,10 no dia em que o dinheiro for convertido, ele estará sonegando valores da Receita Federal, já que os US$ 2.000 não estarão mais valendo R$10.000, mas R$10.200;
- na situação contrária, se o dólar estiver valendo R$4,90 no dia da conversão, mas o profissional emitiu a nota no dia em que a moeda americana estava valendo R$5,00, ele apontou que aquele serviço gerou pra ele R$10.000, quando na verdade ele recebeu R$ 9.800
Portella lembra que, caso queira, a pessoa pode deixar os valores em dólares na sua conta e convertê-los quando quiser.
Faça o invoice descrevendo o serviço prestado e o prazo
Um outro documento que será obrigatório para quem opta por prestar serviços para empresas estrangeiras é o invoice. Sua tradução é “fatura” e ele é obrigatório para quem presta serviço acima de US$3 mil ou valores semelhantes em outras moedas.
Portella aponta que o documento é bastante simples e deve contar com informações como valor do serviço, nome do projeto e data em que o trabalho foi feito efetivamente. Ele funciona como uma nota fiscal que é gerada para clientes de outros países.
