Economia

Saiba como descobrir se você já pode se aposentar

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Existem alguns passos imprescindíveis que devem ser observados para conseguir alcançar a aposentadoria ou conhecer a situação previdenciária do trabalhador (Crédito: Arquivo/Agência Brasil )

A legislação previdenciária com certeza é uma das áreas que mais sofrem modificações. Mesmo os profissionais mais atualizados têm muita dificuldade em acompanhar todas as mudanças. Para uma pessoa que não trabalha na área, descobrir sozinha se já pode se aposentar é uma tarefa complexa.

O advogado Luiz Almeida, especializado em direito previdenciário, explica que existem alguns passos imprescindíveis que devem ser observados para conseguir alcançar a aposentadoria ou para conhecer a situação previdenciária do trabalhador.

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O primeiro passo é reunir toda a documentação relativa aos períodos trabalhados, como carteiras de trabalho, recibos de pagamento, laudos ou documentos que comprovem o ambiente de trabalho, como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), ou seja, todo documento que tenha relação com os trabalhos realizados.



Depois disso é preciso, caso ainda não tenha, fazer um cadastro no Meu INSS, que pode ser realizado pelo aplicativo ou no site.

No Meu INSS, existe uma série de funcionalidades que podem ajudar na análise da situação previdenciária do trabalhador, entre elas, está o extrato previdenciário, o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).

“É imprescindível que se observe o CNIS. Nele devem constar todos os períodos trabalhados, com todas as anotações corretas, como início e fim das atividades e os salários. Caso exista algum período recolhido através de guias ou carnês, esses períodos também devem estar no CNIS”, diz o advogado.

Depois disso, é preciso analisar os ambientes de trabalho, verificando se existia exposição a algum agente nocivo que possa ensejar a contagem diferenciada de tempo (até 13/11/2019) ou que dê direito a uma aposentadoria especial, ou ainda, se a atividade era considerada especial por enquadramento por categoria.

Depois de todas as verificações, ciente do tempo de contribuição, é necessária a análise das regras vigentes de aposentadoria, sem deixar de observar o direito adquirido, que pode garantir uma aposentadoria com melhor efeito financeiro.

“Outra questão muito importante é nunca confiar na contagem de tempo realizada pelo INSS nas simulações, já que ela não leva em consideração os períodos no CNIS que tenham qualquer anotação, além de não considerar os períodos que possam ser passíveis de contagem de tempo especial”, diz Almeida.

O especialista alerta que o planejamento previdenciário é  complexo e a análise feita de maneira incorreta, sem a devida observância de todos os fatores importantes, pode acarretar um prejuízo inestimável para o trabalhador, já que a aposentadoria é um direito irrenunciável.

Apenas em casos específicos é possível revisar a aposentadoria, diante disso, surge a importância da análise criteriosa da vida previdenciária antes da aposentadoria.

“Normalmente, os segurados procuram primeiro o INSS, sem consultar um advogado, sendo que na grande maioria dos casos, acaba tendo seu pedido negado, após uma longa espera, muitas vezes por desconhecer a maneira correta de solicitar o benefício”, explica o advogado ao destacar que, não bastassem as negativas, muitas vezes os benefícios precisam posteriormente passar por uma revisão, pois são quase sempre concedidos com algum erro.

Ele aconselha que o processo seja realizado com a ajuda de um advogado previdenciário para garantir que todas as etapas foram cumpridas e o direito assegurado.

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