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Rússia endurece leis contra manifestantes e plataformas digitais

Rússia endurece leis contra manifestantes e plataformas digitais

Manifestação a favor do opositor russo Alexei Navalny, em 23 de janeiro de 2021 em Moscou

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou nesta quarta-feira (24) leis que aumentam as multas previstas por violações cometidas por manifestantes ou gigantes da internet, após os recentes protestos contra o governo e a favor da libertação do opositor Alexei Navalny.

De acordo com a nova legislação, os manifestantes considerados culpados de desobedecer repetidamente as forças de segurança serão multados em até 20 mil rublos (280 dólares) ou presos por 30 dias. Antes, a multa era quatro vezes menor.

Um manifestante declarado culpado pela primeira vez receberá uma multa de até 4 mil rublos (55 dólares) ou uma pena de 15 dias na prisão ou 120 horas de serviços comunitários.

Essas sanções podem ser severas na Rússia, onde o salário médio é de cerca de 50 mil rublos (680 dólares).

Putin também assinou uma lei que estabelece multa de até 2.500 rublos (35 dólares) pela publicação de informações por autores que não especifiquem sua condição de “agente estrangeiro”.

Organizações ou indivíduos considerados “agentes do exterior” devem, segundo uma lei de 2012, se registrar perante as autoridades, cumprir obrigações administrativas e indicar claramente sua condição nos conteúdos que publica.

Uma das leis prevê até multa de até um milhão de rublos (13.300 dólares) para plataformas digitais, como Facebook e Twitter, que violarem repetidamente as normas da “internet soberana”. Essa regulamentação, considerada prejudicial à liberdade de expressão pelos ativistas, exige que os provedores permitam um “controle de tráfego centralizado” para combater possíveis ameaças.

Outra disposição impõe multa de até 3 milhões de rublos (40 mil dólares) para sites que “penalizarem” meios de comunicação ou cidadãos russos, bloqueando, por exemplo, seus conteúdos.

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