02/09/2019 - 8:00
O Estado vai parar por inanição financeira. Será o que nos EUA se convencionou chamar de “shutdown”, para explicar o colapso administrativo que vez por outra também acontece na maior economia do mundo. E por aqui já tem até data para acontecer. O prazo-limite gira em torno de meados de outubro. O estrangulamento orçamentário avança de maneira temerária e sem controle, ameaçando órgãos e serviços federais. Bateu na equipe econômica um desespero com relação às contas e compromissos.
A nova tacada do ministro da Economia, Paulo Guedes, é tentar arranjar ao menos R$ 13 bilhões em recursos da Caixa Econômica e do BNDES. Isso equivale a percentuais da ordem de 50% e 60% do lucro de cada um, respectivamente, que é o pagamento máximo de dividendos permitido por lei. Sem essa injeção de crédito, vem o “apagão” administrativo. A equipe técnica do governo ainda trabalha com o objetivo de desbloquear outros R$ 15 bilhões através de um descontingenciamento das dotações orçamentárias obrigatórias dos ministérios.
Reside aí boa parte do problema e a pasta de Guedes quer enviar ao Congresso um relatório, até final de setembro, com a avaliação de receitas e despesas primárias da União relativas ao quarto bimestre. Espera com isso reunir munição para pedir a mudança nos direcionamentos de caixa. Não é de hoje que os desembolsos obrigatórios estão limitando a capacidade de ação federal. Mas as coisas pioraram e muito. A expectativa é que os recursos para investimentos federais em 2020 recuem para a casa de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões, numa queda equivalente a 40% do que deverá ser praticado neste ano. Em se confirmando o cenário negativo, será o pior nível de investimentos já praticado desde 2007. E isso em meio a um quadro de quase recessão.
Para diminuir pressões internas, o governo já decidiu cortar pela metade a jornada de trabalho — e ganhos adicionais — de diversos servidores. Militares incluídos. A compressão orçamentária tem levado titulares das pastas da Esplanada ao desespero. O próprio ministro da Justiça, Sergio Moro, enviou mensagem a Guedes classificando o quadro como “alarmante” e pedindo aumento de recursos para o ano que vem. No atual exercício, ele sofreu um corte da ordem de 32% na verba ministerial. No Congresso, a alteração de meta fiscal é vista como uma possibilidade. Não haverá mesmo como respeitar o teto de R$ 139 bilhões, previsto para o déficit primário de 2019. Guedes havia prometido zerar o déficit primário já no primeiro ano de Governo. Pelo visto, não vai conseguir.
