03/07/2019 - 18:52
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou nesta quarta-feira, 3, dois decretos que visam expandir o número de rotas de voos comerciais regionais. Segundo nota no site do governo, um dos decretos flexibiliza as regras para operação de companhias aéreas e o outro reduz a alíquota sobre o combustível de aviação. Com as medidas, que alteram o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS), Leite espera quase dobrar as rotas em operação no Estado. “Isso demonstra que o governo não está focado apenas no ajuste fiscal, até porque está conectado à agenda de desenvolvimento econômico”, afirma Leite em nota.
Como resultado, a Gol Linhas Aéreas deverá oferecer seis novos voos regionais, com capacidade para nove passageiros cada, contratando a Two Flex para a operação dos voos. A concorrente Azul, que já está em atividade no PDAR-RS, pretende ampliar sua atuação, operando nas rotas Porto Alegre-Bagé e Porto Alegre-Santana do Livramento.
A partir da flexibilização das normas as companhias aéreas que aderirem ao programa poderão exercer as atividades por meio de contratos comerciais com terceiros. A autorização só será concedida a quem mantiver voos regulares em, pelo menos, quatro aeroportos. Inicialmente, a mudança na legislação já viabilizará seis novas rotas, todas entre a capital gaúcha e as cidades de Passo Fundo, Rio Grande, Bagé, Santa Rosa, São Borja e Santana do Livramento.
No caso da redução de base de cálculo na aquisição de querosene de aviação no Estado, a mudança possibilita que a alíquota do combustível possa cair a até 2%, levando em consideração cálculos que medem a quantidade de rotas ofertadas, a disponibilidade de assentos e a frequência de voos.
Esse benefício já foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e vem sendo adotado por vários Estados para o desenvolvimento regional.
