Tramitam no Congresso dois projetos de flexibilização do licenciamento ambiental. Seus defensores alegam que eles dão mais segurança jurídica a empreendimentos. Ao mesmo tempo, o governo busca tornar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mais atrativo para a inciativa privada. Essa combinação, no entanto, pode ser explosiva. Segundo Carlos Bocuhy, presidente da Associação Brasileira de Proteção Ambiental, a falta de investimentos nos órgãos responsáveis pelo licenciamento, como o IBAMA, aliada à simplificação dos processos, levará, inevitavelmente, a uma “judicialização” dos projetos. “De nada adianta dar segurança aos investidores, mas não levar em conta a sociedade”, diz Bocuhy. Nesse caminho, o resultado será de insegurança, não só ambiental, mas também jurídica. E prejuízo para todos.

(Nota publicada na Edição 989 da Revista Dinheiro)