04/09/2020 - 10:30
Em 1955, o cineasta brasileiro Nelson Pereira dos Santos, ao lado de nomes como Glauber Rocha e Zé Keti, gravou o clássico Rio 40°, filme que figura entre as 100 melhores películas nacionais e conta de forma crua a realidade de um estado em que polícia, política e milícia se misturam. Décadas depois, o afastamento do governador fluminense do PSC, Wilson Witzel, o quinto consecutivo a ser afastado ou preso, também é digno de um roteiro de cinema. Com a ratificação de sua saída (ainda temporária) dada no plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Rio pode perder o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) firmado há três anos com o governo federal e que amortiza uma dívida de mais de R$ 10 bilhões com a União. Em um cenário caótico digno de enredo moderno, o estado pode entrar em colapso de serviços públicos em 2021.
A decisão do STJ foi tomada com maioria qualificada, com 14 votos pelo afastamento e um magistrado que se colocou contra a retirada do governador durante o curso das investigações de licitações fraudadas pelas quais ele é acusado. No lugar de Witzel ficou o governador em exercício Cláudio Castro (PSC), que logo nas primeiras semanas já terá de lidar com a prorrogação, ou não, do RRF. A possibilidade do estado de perder as benesses da União no âmbito da RRF já era real antes mesmo da decisão do STJ e o motivo oficial era que o Rio não teria cumprido sua parte no acordo, que era tomar decisões fiscais de comprometimento com redução de gastos e compliance. Em resposta, o secretario da Fazenda fluminense, Guilherme Mercês, admitiu não ter conseguido cumprir todas as obrigações, mas afirmou que grandes parte das travas estavam associadas a motivos que não dependiam do governo, como aprovações da própria União ou da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Para ele, o governo vem fazendo “a lição de casa”, e não teria por que o governo federal romper com o acordo de recuperação neste momento.
De acordo com ele, o Conselho de Supervisão, que verifica o andamento das medidas dentro do governo, deixou de avaliar algumas medidas de ajuste entre receita e despesa. “Por isso ele acharam o resultado de R$ 5,4 bilhões abaixo do esperado”, afirmou. Na avaliação do secretário desde a crise financeira de 2017 o estado perdeu arrecadação e isso justificou o menor volume economizado. “De qualquer forma, a despesa foi equilibrada às perdas.” Segundo números da pasta, ao menos 11 mil cargos públicos foram bloqueados. “É um número maior do que o de qualquer outro estado”, disse.
“O governo do estado está fazendo a lição de casa” Guilherme Mercês, Secretário da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.
BRASÍLIA CONTRA Se pelo Rio de Janeiro as contas estão indo bem e o acordo deveria ser automaticamente renovado, pelo lado do Ministério da Economia uma renovação automática estaria fora de cogitação. Na Fazenda Nacional o argumento é que, em caso de não cumprimento de metas, o acordo deve se desfeito e cabe ao estado entrar com um pedido formal de postergação do acordo – o que até quinta-feira (3) não havia sido protocolado. Caso se confirme cisão do acordo, o resultado, para Mercês, seria desastroso. “Podemos ser obrigados a pagar R$ 10 bilhões em cima de um rombo que já é de R$ 25 bilhões”, afirmou. Nos bastidores do Palácio do Planalto, apesar de o Rio de Janeiro ser o berço eleitoral de Bolsonaro e de seus filhos, as rusgas entre o presidente e o governador – evidenciadas em troca de farpas públicas – pode dar ao Ministério da Economia o argumento para romper o acordo e cobrar os R$ 10 bilhões – para felicidade de Paulo Guedes. Tudo isso em meio à pandemia, falta de emprego e baixa atividade econômica. O ambiente ideal para um remake do filme de Nelson Pereira dos Santos.
