Geral

Ribeirinhos recebem título de uso sustentável da terra em município do Amazonas



O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão entregou 343 termos de autorização de uso sustentável da terra a famílias que vivem em comunidades ribeirinhas no município de Codajás, no Amazonas. Os certificados, que foram entregues na última semana a famílias agroextrativistas das margens do Rio Solimões, regularizam o uso da área onde vivem os ribeirinhos.

Os terrenos à margem de rios pertencem à União. Com a autorização de uso sustentável, seus ocupantes, além de ter a posse garantida, ficam aptos a participar de políticas públicas, tendo, por exemplo, acesso à aposentadoria e ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O cadastramento das famílias de Codajás começou em maio de 2016, por meio de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Planejamento e a prefeitura do município. A SPU concede a autorização de uso sustentável dos terrenos ribeirinhos desde 2005.

Para receber o título, é preciso comprovar o uso equilibrado dos recursos naturais. Após o cadastramento, que verifica se as famílias praticam o uso sustentável, o Ministério do Planejamento autoriza a emissão do título e a oficializa por meio do Diário Oficial da União.

+ O economista Paulo Gala revela os caminhos para investir bem em 2022




Saiba mais
+ SP: Homem morre em pé, encostado em carro, e cena assusta moradores no litoral
+ Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Confira o resultado
+ Reencarnação na história: uma crença antiquíssima
+ Andressa Urach pede dinheiro na internet: ‘Me ajudem a pagar a fatura do meu cartão’
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ O que se sabe sobre a flurona?
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ IPVA 2022 SP: veja como consultar e pagar o imposto

Tópicos

Amazonas