Economia

Revisão da vida toda: entenda decisão do STF e quem pode pedir

Crédito: Agência Brasil

A revisão prevê a correção dos benefícios (Crédito: Agência Brasil)



O Supremo Tribunal Federal decidiu manter os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual, no processo que discute a “revisão da vida toda” para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida prevê a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994.

Com a decisão, mesmo que a ação ainda seja levada ao plenário presencial, como quer o ministro Kássio Nunes Marques, o placar não voltará à zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Os membros do STF decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.

+ Como fazer a prova de vida do INSS pelo aplicativo

O ministro Alexandre de Moraes ressaltou que o plenário virtual é um “avatar” do físico. Por isso, as decisões tomadas ali devem ter o mesmo efeito, não havendo necessidade de o assunto ser rediscutido. O entendimento foi seguido pela ministra Rosa Weber. Ainda não há data para a análise do processo no plenário físico.




Quem pode pedir?

A revisão da vida toda busca corrigir uma distorção criada pela reforma da Previdência em 1999, quando a regra de transição criou duas fórmulas ao cálculo de aposentadoria.

Segurados no INSS até 26 de novembro de 1999 teria média salarial calculada sobre 80% das maiores contribuições a partir de julho de 1994. Quem iniciou as contribuições a partir de 27 de novembro de 1999 teria média salarial calculada com todos os salários.

Os aposentados que têm direito a essa revisão são os que conseguiram o direito nos últimos 10 anos, desde que antes da reforma da previdência em novembro de 2019.


Além disso, os aposentados que tiveram uma redução no valor de seus benefícios nos últimos tempos, devido ao sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo mediante a inclusão de suas contribuições feitas.






Tópicos

calendario prova de vida inss calendário prova de vida inss 2021 Como dar entrada na revisão da vida toda? Como está a revisão da vida toda? Como está o andamento da revisão da vida toda no STF? Como está o julgamento da revisão da vida toda? como fazer prova de vida pelo celular 2021 como fazer revisão da aposentadoria do inss como pedir revisão da aposentadoria do inss Como saber se tem direito à revisão da vida toda? Como solicitar revisão da vida toda? decisão do stf sobre revisão de aposentadoria decisão do stf sobre revisão de aposentadoria 2021 Foi aprovada a revisão da vida toda? INSS INSS Revisão da Vida Toda meu inss meugov.br prova de vida o que é a revisão da vida toda? O que é preciso para revisão de aposentadoria? Onde pedir revisão da vida toda? planilha de cálculo revisão da vida toda grátis quando o stf vai julgar a revisão da vida toda Quem deve pedir revisão de aposentadoria em 2022? Quem pode pedir revisão da vida toda INSS? Quem poderá pedir a revisão para subir a aposentadoria do INSS após nova decisão do STF? quem tem direito à revisão da vida toda? Quem tem direito à revisão de aposentadoria? revisão da aposentadoria do inss revisão da aposentadoria do inss é mais rápida no juizado revisão da aposentadoria do inss pode pagar muito aos segurados Revisão da Vida Toda revisão da vida toda 2021 últimas notícias revisão da vida toda 2022 revisão da vida toda alexandre de moraes revisão da vida toda stf 2021 últimas notícias revisão da vida toda stf 2022 últimas notícias revisao da vida toda stf hoje revisão de aposentadoria 2019 revisão de aposentadoria 2020 revisão de aposentadoria 2021 revisão de aposentadoria após dez anos revisão de aposentadoria da vida toda revisão de aposentadoria do inss 2020 revisão de aposentadoria do inss quem tem direito revisão de aposentadoria inss revisão de aposentadoria inss quem tem direito revisão de aposentadoria por idade revisão de aposentadoria por invalidez revisão de aposentadoria por tempo de contribuição revisão do valor da aposentadoria do inss revisão dos aposentados do inss revisão INSS stf aprova revisão da vida toda do inss veja quem tem direito stf julga revisão da vida toda última decisão do stf sobre revisão da vida toda últimas notícias sobre a revisão da vida toda para os aposentados do inss