19/02/2018 - 11:46
Apenas três representantes da sociedade civil participam da reunião que acontece na manhã desta segunda-feira, 19, no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer com integrantes dos conselhos da República e da Defesa Nacional. O objetivo do encontro é discutir o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, e foi editado pelo Palácio do Planalto na sexta-feira, 16.
De acordo com a lista divulgada por volta das 10h45 pela Secretária de Comunicação da Presidência, estão presentes como representantes da sociedade civil: Carlos Mário da Silva Velloso; Jorge Luiz Macedo Bastos e Francisco Queiroz Caputo Neto.
Pela Constituição, o Conselho da República foi criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A legislação prevê também a possibilidade de seis representantes da sociedade civil serem convocados para integrar especificamente o Conselho da República, sendo dois indicados pela Presidência, dois pelo Câmara dos Deputados e outros dois pelo Senado. O conselho pode funcionar sem a presença destes, no entanto, quando houver a maioria da presença dos outros membros.
A última vez que o Conselho da República ficou completo foi no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o petista chegou a nomear os dois representantes da sociedade civil que a Presidência tinha direito: Almino Monteiro Álvares Affonso e Aldo Lins e Silva.
Participam da reunião desta segunda-feira no Alvorada também os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE). Os líderes da maioria e da minoria nas duas casas legislativas também estão presentes. Do Senado estão: Raimundo Lira (MDB-PB), Líder da Maioria e Humberto Costa (PT-PE), Líder da Minoria. Já da Câmara, participam Lelo Coimbra (MDB-ES), Líder da Maioria, e José Guimarães (PT-CE), Líder da Minoria.
Estão presentes também o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR).
De ministros participam da reunião: Eliseu Padilha (Casa Civil); Torquato Jardim (Justiça); Raul Jungmann (Defesa); Aloysio Nunes (Relações Exteriores); Henrique Meirelles (Fazenda); Dyogo Oliveira (Planejamento); Wellington Moreira Franco (Secretaria-Geral); Carlos Marun (Secretaria de Governo); e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).
Das Forças Armadas estão no encontro: Almirante de Esquadra Eduardo Bacelar, Comandante da Marinha; Tenente Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossatto, Comandante da Aeronáutica; General Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército.
O subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha, também é um dos participantes.
Agenda cancelada
Rodrigo Maia cancelou agenda de reuniões que teria em São Paulo no início da tarde desta segunda-feira. Segundo a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, ele permanecerá na capital federal, onde acompanha as discussões sobre a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.
Maia tinha duas reuniões marcadas na capital paulista. A primeira, às 12h30, era com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e procuradores-gerais de Justiça. Moraes deve apresentar nas próximas semanas projeto que endurece as penas para crimes de tráfico de drogas e armas. Em seguida, ele participaria, às 14h30, de reunião com o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil.
