27/04/2022 - 10:45
A República Centro-Africana, segundo país menos desenvolvido do mundo de acordo com a ONU, adotou o bitcoin como moeda oficial ao lado do franco CFA e legalizou o uso de criptomoedas, anunciou nesta quarta-feira a presidência.
A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade a lei “que rege a criptomoeda na República Centro-Africana” e o presidente Faustin Archange Touadéra a promulgou, informou em um comunicado o ministro de Estado e chefe de gabinete da presidência, Obed Namsio.
A República Centro-Africana é “o primeiro país da África a adotar o bitcoin como moeda de referência”, segundo a mesma fonte, e o segundo no mundo depois que El Salvador fez o mesmo em 7 de setembro de 2021.
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“Esta decisão coloca a República Centro-Africana no mapa dos países mais corajosos e visionários do mundo”, afirmou a presidência do país, cenário de uma guerra civil há quase nove anos
No final de 2020, grupos armados que ocupavam dois terços do território do país iniciara uma ofensiva contra o governo do presidente Touadera, que pediu o apoio da Rússia.
Paramilitares russos, que já estavam no país desde 2018, deram suporte aos soldados centro-africanos para enfrentar a ofensiva rebelde.
A ONU, várias ONGs internacionais e o governo da França, ex-potência colonial, denunciam com frequência os “crimes” cometidos por “mercenários” da empresa russa de segurança Wagner e pelos grupos rebeldes.
A lei foi aprovada por aclamação, mas alguns membros da oposição devem denunciar a norma na Corte Constitucional, afirmou à AFP Martin Zinguele, ex-primeiro-ministro e crítico do governo.
“Esta lei é uma maneira de sair do franco CFA com uma medida que esvazia a moeda comum de substância (…) não é uma prioridade para o país, o processo provoca perguntas: a quem beneficia o crime?”, acrescentou.
“A presente lei tem o objetivo de controlar todas as transações relacionadas com as criptomoedas na República Centro-Africana, sem restrições (…) efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas”, afirma o texto.
A lei menciona, entre outras, “as atividades de comércio online, todas as transações eletrônicas” ou “contribuições fiscais”. A norma também prevê que “as negociações em criptomoedas não estão submetidas a impostos”.
No momento, apenas El Salvador e a República Centro-Africana adotaram o bitcoin como moeda legal. Mas outros países estão pensando em fazer o mesmo e alguns até iniciaram mudanças legislativas, de acordo com o site especializado Coinmarketcap.com.
Na Ucrânia, por exemplo, o governou aceitou doações em criptomoedas e arrecadou mais de 100 milhões de dólares nos primeiros dias do conflito.
Mas os bancos centrais dos países ocidentais temem que as criptomoedas sejam usadas para driblar as sanções impostas à Rússia. Os pedidos de regulamentação internacional são cada vez mais intensos nos Estados Unidos e na Europa.
Outros países cogitam a possibilidade de criar a própria moeda digital, que seria centralizada.
