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Rematrícula escolar: contrato deve contar com cenário de pandemia

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Em algumas escolas particulares, o período de rematrícula já começou. Porém, devido ao novo coronavírus, ainda há dúvidas sobre as aulas no ano que vem (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Em algumas escolas particulares, o período de rematrícula já começou. Porém, devido ao novo coronavírus, ainda há dúvidas sobre como ficarão as aulas para o ano que vem – presenciais, remotas ou parciais.

Para especialistas ouvidos pelo Uol, os contratos devem prever o que acontecerá com as aulas caso a pandemia siga ou ocorra uma segunda onda, por exemplo.

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Guilherme Farid, chefe de gabinete do Procon-SP, afirma que deve estar detalhado qual o modo como as aulas serão prestadas. “Já sabemos da situação, e as regras podem ficar claras no contrato. É possível descrever como ficam as aulas em cada situação, como o que acontece se houver novos fechamentos e lockdown”, diz.

O professor Ademar Batista Pereira, presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), confirma que os contratos devem ter uma cláusula geral explicando a situação. “Esse contrato deve dizer o que acontece se houver uma nova onda, por exemplo. Não deve ser mais surpresa. Esse é um cuidado tanto para a escola quanto para a família”, disse ao Uol.

Negociar pode ser um bom negócio

Para a advogada Vivian Melissa Mendes, especialista em direito civil, os pais devem tentar negociar com as escolas. “Estamos em situação de exceção. Se os pais tiveram redução do salário ou perderam o emprego e não têm como manter o pagamento, podem tentar um desconto, fazer uma negociação. Será caso a caso”, afirmou ao portal.

O Procon também recomenda a negociação. “Pode ser que não chegue a um acordo, mas a conversa é obrigatória quando requisitada pelo consumidor. Defendemos, inclusive, que é considerado prática abusiva quem se recusar a conversar sobre essa situação. É recomendadíssimo que procurem os estabelecimentos e negociem valor de mensalidade. Se não conseguirem negociar o valor, pelo menos a forma de pagamento”, disse Farid.

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