18/08/2010 - 21:00
Mário Henrique Simonsen (1935-1997), o maior economista clássico brasileiro, foi uma pessoa polêmica. Acadêmico genial, mas colaborador de primeira hora da sanguinária ditadura militar em seu momento mais tenebroso. Defensor do liberalismo, mas ministro da Fazenda do estatizante governo de Ernesto Geisel.
No início dos anos 90, Simonsen discutiu o então incipiente processo de privatização. Sua avaliação da questão foi de uma simplicidade tão brilhante quanto contundente. Não há, escreveu Simonsen, prós ou contras a priori à privatização.
Alguns setores ficam melhor nas mãos do Estado, outros são talhados para a iniciativa privada e, em alguns casos, controle estatal ou privado não faz diferença. A decisão de privatizar deveria ser tomada tendo em vista a eficiência, não a ideologia. “A economia”, escreveu Simonsen, “não é uma profissão para pessoas dogmáticas”.
Esse é um bom ponto de partida para analisar a guinada abrupta do governo Lula. Ele manteve vários pilares herdados de Fernando Henrique Cardoso. Sustentou o câmbio flutuante, não alterou as metas de inflação nem interferiu no trabalho do Banco Central.
No entanto, Cardoso foi o mais privatista dos presidentes, tendo transferido enormes parcelas da atividade estatal à iniciativa privada. Lula não reverteu esse processo, como temiam alguns de seus críticos antes da eleição de 2002, mas vem usando no limite máximo a capacidade estatal de intervenção.
Em alguns casos, ela ocorre por meio da ressurreição assistida de empresas estatais, como a Telebrás, que deverá sustentar a universalização estatal da banda larga. Em outros, pela injeção maciça de recursos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em alguns setores da economia, como os frigoríficos, visando criar empresas brasileiras de porte mundial.
O episódio mais recente ocorreu no início da semana. Na segunda-feira 9, a Caixa Econômica Federal uniu-se ao Banco do Brasil e ao Bradesco, que haviam anunciado em abril a criação de uma bandeira própria de cartões de crédito, a Elo. A entrada da Caixa faz o que já era grande tornar-se enorme.
O universo potencial de usuários chega aos 150 milhões de brasileiros, pois inclui todos os portadores de cartões Bolsa Família e cartões do trabalhador. A Elo é uma empresa privada, gerida por bancos e que promete seguir as boas práticas de eficiência e governança.
No entanto, ficou claro durante a entrevista coletiva que anunciou a associação que a meta do governo é criar uma megaprocessadora nacional de transações eletrônicas.
A priori, isso não é um problema. A prática global recente tem sido bastante pró-Estado. Os especialistas que defendiam animadamente o livre mercado foram igualmente entusiastas na defesa do socorro estatal aos bancos em 2008. No Brasil, a expansão do crédito concedido pelos bancos públicos durante a crise mitigou alguns dos seus piores efeitos sobre a economia brasileira.
O problema é que, na prática, a atuação estatal na economia brasileira deixou uma herança tenebrosa de ineficiência e corrupção. O que nasceu com a melhor das intenções terminou no inferno dos fracassos – algo que Simonsen também descreveu à perfeição.
