14/02/2017 - 11:13
Começou na manhã desta terça-feira, 14, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a leitura do relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sobre a indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (CCJ). A reunião, prevista para começar às 10 horas, atrasou cerca de uma hora.
Braga entregou o parecer um dia após ser nomeado, na última sexta-feira. No texto, apesar de não declarar seu voto, como é de praxe neste tipo de relatório, o parlamentar afirma que Moraes reúne as qualificações necessárias e ressalta a experiência profissional do indicado ao STF.
Na semana passada, Braga também minimizou as críticas à indicação, pelo presidente Michel Temer, de um integrante do próprio governo, lembrando que outros ministros do STF também participavam dos governos que os indicaram, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Após a leitura do relatório, os senadores poderão apresentar pedido de vista coletivo, que pode levar até cinco dias. Posteriormente, Moraes será sabatinado pela comissão e, em seguida, passará por avaliação do plenário do Senado. A expectativa é que todo o processo se encerre até o dia 21.
