24/01/2018 - 13:53
O relator do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, João Pedro Gebran Neto, da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), corroborou à condenação da primeira instância, julgada pelo juiz Sérgio Moro. Segundo Gebran, há provas de que o triplex em nome da OAS no Guarujá seria destinado ao ex-presidente. Os outros dois desembargadores votam após Gebran.
O magistrado também pediu o aumento da pena para 12 anos e 1 mês, além do cumprimento da sentença em regime fechado. Lula foi condenado em primeira instância por Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A força-tarefa da Lava Jato sustenta que o triplex seria o pagamento que a OAS faria a Lula por um suposto favorecimento dado pelo ex-presidente à empreiteira em contratos com a Petrobras.
A Lava Jato afirma que o total de propinas pago a Lula e a seu partido, o PT, chega a R$ 3,7 milhões. Um dos principais elementos da denúncia é o depoimento de Léo Pinheiro, por meio de delação premiada, que confirma o pagamento de propina.
A defesa do ex-presidente, em contrapartida, afirma que ele não cometeu crime algum. Diz que a falecida mulher de Lula, Dona Marisa Letícia, detinha uma cota da falida Bancop.
Além disso, deve argumentar que, mesmo que algum crime tenha sido cometido, a prescrição para os delitos relatados pelo Ministério Público Federal é de 6 anos – os crimes descritos datam de 2009, nove anos atrás.
