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Relator lê parecer da reforma tributária, mas texto final fica para próxima semana

Relator lê parecer da reforma tributária, mas texto final fica para próxima semana

Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou nesta terça-feira a leitura de seu parecer sobre a restruturação do sistema de tributos e impostos, mas uma versão final do texto só deve ser apresentada na próxima terça-feira, a partir de sugestões de parlamentares.

Formada por deputados e senadores, a comissão mista foi criada na intenção de produzir um texto de consenso entre as duas Casas do Congresso para facilitar e acelerar sua posterior aprovação. Nesse sentido, o colegiado não tem o poder de adiantar a tramitação da proposta, que terá de passar normalmente pela Câmara e depois pelo Senado.

Diante do caráter político da comissão, e da falta de previsão regimental para a apresentação de emendas ao texto de Aguinaldo, o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), abriu prazo até a sexta-feira para que os parlamentares ofereçam sugestões, a serem ou não levadas em contas por Aguinaldo na apresentação do relatório final, na próxima terça-feira.

“Em um contexto de redução das taxas de crescimento da economia mundial, quadro agravado pela crise sanitária, econômica e financeira provocada pela pandemia de Covid-19, urge avançarmos no aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro, como fator essencial de estímulo ao crescimento da economia, com vistas à geração e à formalização de empregos, e ao aumento no nível de renda da população”, disse Aguinaldo, na versão preliminar do parecer.

“Precisamos concentrar esforços para levar a cabo reformas estruturantes, como a reforma tributária, de forma a atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 no país e assim melhorar as projeções para a economia nacional nos próximos anos”, acrescentou o relator.

O texto preliminar mantém a unificação de tributos federais, estaduais e municipais, com uma legislação única e nacional, e adotando o princípio do destino, em que a arrecadação de imposto ocorre no local onde o bem ou o serviço é consumido.

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