09/02/2017 - 18:54
O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta quinta-feira, 9, que considera muito “brusca” a regra de transição proposta pelo governo no texto enviado à Câmara dos Deputados. Pela regra original, homens acima de 50 anos e mulheres acima de 45 anos não precisam cumprir a idade mínima de 65 anos, mas pagariam um pedágio de 50% do tempo restante para a aposentadoria.
“A regra de transição precisa ser melhor analisada”, disse Maia, que hoje foi oficializado no posto de relator durante a instalação da comissão especial. Segundo ele, a transição é muito brusca e penaliza de forma desproporcional o trabalhador homem que tiver, por exemplo, um dia a menos de 50 anos na data da promulgação da reforma.
O relator ainda ressaltou que a maioria dos brasileiros já se aposenta com 65 anos de idade, por isso a instituição desse mínimo não será grande novidade. “Aposentar-se com menos de 65 anos é privilégio de poucos no Brasil, e que ganham mais”, disse Maia. Apesar disso, ele afirmou que, se for provado que é possível flexibilizar esse ponto sem comprometer a reforma, “óbvio que isso pode mudar”.
Maia ainda admitiu que os policiais que enfrentam situações de risco podem vir a ter direito a um regime diferenciado de aposentadoria. Esse tema será discutido pela comissão.
A próxima sessão da comissão especial foi convocada para a próxima terça-feira, 14, às 14h. Na ocasião, será votado o plano de trabalho, com previsão de convocações de audiências públicas temáticas para discutir a reforma. Também deve ser concluída a formação da mesa da comissão. Hoje, foi eleito apenas o presidente, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
