01/12/2017 - 17:43
Após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator do projeto de lei (PL) da reoneração da folha na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou que irá apresentar seu relatório na próxima terça-feira, 5, e adiantou que deve manter a desoneração pelo menos para os setores que originalmente foram beneficiados pela medida ainda em 2011.
O governo tenta desmontar a desoneração da folha desde março para 50 setores da economia, mantendo o benefício apenas para construção civil, transporte coletivo de passageiros e o setor de mídia. O novo projeto conta com 85 emendas na Câmara, a maioria pedindo a manutenção da desoneração também para outros setores.
“Todos os setores têm méritos no que propõe e apresentam números sobre a importância da desoneração para a manutenção do emprego e da atividade. Mas o que eu proponho é aproximar o máximo o projeto da medida original de 2011”, disse Silva após a reunião sem citar os setores.
Questionado sobre os estudos do Ministério da Fazenda que mostram que o custo fiscal por trabalhador por setores desonerados é quase o triplo do valor dos próprios salários desses funcionários, Silva afirmou que para alguns setores a medida fazia sentido e teve efeito entre 2012 e 2014 para a manutenção das vagas com carteira assinada. “Mas não seria uma política isolada que manteria esses empregos”, completou.
Em 2011, a desoneração criada ainda no governo Dilma Rousseff beneficiou as empresas de tecnologia de informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), confecções, couro e calçados. O relator sinalizou também que os setores que continuarem com a desoneração podem ter um pequeno aumento de alíquotas para recompor parte da arrecadação do governo.
Segundo o deputado, a posição do Ministério da Fazenda é continuar a busca pelo aumento das alíquotas para todos os 50 setores conforme o projeto de lei. “Em qualquer governo, a Fazenda sempre irá trabalhar pela elevação das receitas. Mas manter a desoneração em alguns setores é importante para elevar a competitividade. Não dá para enfrentar o déficit apenas com essa medida. Onerar o trabalho pode prejudicar a retomada da economia”, acrescentou o deputado.
Além disso, lembrou Silva, apesar de os parlamentares reconhecerem a atual situação de déficit nas contas públicas, existe uma grande resistência no Congresso em relação a medidas que elevem a carga tributária. Por isso, ele tentará até a próxima semana obter um consenso na comissão especial do projeto para votar até quarta-feira o relatório. “Acredito que já será possível levá-lo ao plenário, pois o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu para que o projeto seja votado na próxima semana”, completou.
Como o texto ainda não está fechado, Silva alegou não ter ainda um cálculo sobre o impacto fiscal das mudanças no projeto. Pela proposta original, a equipe econômica esperava reduzir a renúncia com a desoneração de R$ 17,5 bilhões para R$ 4,9 bilhões no próximo ano.
