Economia

Relator da reforma tributária na Câmara diz que ‘CPMF nesta casa não passa’

O relator da reforma tributária da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta terça-feira, 13, que a recriação de um imposto nos moldes da CPMF não deverá prosperar na Casa. Para ele, é necessário construir um texto que seja consensual entre os deputados para poder ser aprovado, inclusive com mudanças na proposta apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

“Evidentemente que, nesse período de audiências, conversas, é possível ir além do que está na proposta, se adequar. Essa é a característica do Parlamento. Essa reforma, apesar de haver o sentimento de todo brasileiro de que deve se reformar, você tem muitas concepções diferentes. O grande desafio é chegar ao texto que possa ser aprovado e a efetividade de promover um sistema tributário que possa ser simples, transparente e justo”, disse.

Aguinaldo apresentou seu cronograma de trabalho para a comissão especial, com a previsão de entregar seu parecer em 8 de outubro, prazo considerado por ele como suficiente. O deputado disse ainda estar aguardando o envio da proposta do governo ao Congresso e afirmou que a discussão de uma proposta semelhante pelo Senado não atrapalhará os trabalhos da Câmara.

“Tendência é de haver convergência entre discussões na Câmara e no Senado”, disse. Ribeiro afirmou ainda que todos os setores serão ouvidos no debate, inclusive Estados e municípios. “O conceito do que foi proposto é a simplificação tributária e a transparência. O ICMS não deixa de ser um imposto de valor agregado e os governadores também estão no nosso rol de discussão”, disse.