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Relator da PEC dos Benefícios não deve promover mudanças para acelerar aprovação

Relator da PEC dos Benefícios não deve promover mudanças para acelerar aprovação

Táxis no Sambódromo no Rio de Janeiro



Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC “Kamikaze” por críticos, deputado Danilo Forte (União-CE), não deve modificar o texto já aprovado pelo Senado para agilizar a votação da proposta.

Com isso, garantiu fonte que acompanha de perto as negociações, deve permanecer na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dispositivo que reconhece estado de emergência diante da alta dos combustíveis para a criação de novos benefícios em 2022, o que, para críticos, trata-se de uma estratégia para burlar o teto de gastos, a lei eleitoral e de uma manobra eleitoreira.

Caso fosse modificada, como inicialmente disse o relator, a PEC teria de passar por mais turnos de votação no Senado após ser analisada pelos deputados.




Forte estudava a possibilidade de retirar a previsão do reconhecimento do estado de emergência e buscava alternativas na própria lei do teto de gastos. Também trabalhava com a ideia de incluir motoristas de aplicativos dentre os beneficiários de novos auxílios.

O texto já aprovado pelo Senado reajusta o Auxílio Brasil em 200 reais, além do aumentar o Auxílio Gás para valor equivalente a 1 botijão de gás por bimestre, e não mais meio botijão. Também prevê um auxílio a transportadores autônomos de carga (TAC) de 1.000 reais por mês, além de auxílio a taxistas, a ser regulamentado pelo Poder Executivo, até o limite de 2 bilhões de reais, e crédito de suplementação orçamentária de 500 milhões de reais ao Programa Alimenta Brasil.

Aprovada com vasta maioria no Senado, dado o peso político de se votar contra uma proposta que concede ajuda em um momento de alta de preços, a PEC deve manter essa tendência na Câmara.


Como a proposta será anexada a outra PEC –a dos bicombustíveis–, a intenção do relator é votar um texto comum já na quarta-feira, na comissão especial, e na próxima semana em plenário.

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