12/07/2019 - 20:20
Os reguladores americanos aprovaram uma multa de 5 bilhões de dólares ao Facebook com a finalidade de evitar uma investigação sobre as sentenças de proteção de dados e privacidade da rede social, reportou nesta sexta-feira (12) o Wall Street Journal.
O jornal detalhou que a Comissão Federal de Comércio (FTC) aprovou este acordo por 3 votos a 2, com a discrepância dos membros democratas da agência de proteção ao consumidor.
Segundo o periódico, o acordo, que seria a maior sanção imposta por violações à privacidade, ainda precisa da aprovação do Departamento de Justiça antes de finalizar.
O Facebook não o respondeu de imediato a uma consulta da AFP sobre o acordo.
O acordo coincide com a estimativa que o Facebook fez no começo deste ano: a rede social informou que esperava pagar entre 3 e 5 bilhões de dólares em acordos legais por “práticas de dados de usuários”.
A FTC anunciou no ano passado a reabertura de sua investigação sobre um acordo de privacidade de 2011 com o Facebook depois de que os dados pessoais de dezenas de milhões de usuários fossem utilizados pela consultoria política Cambridge Analytica.
O Facebook também enfrentou dúvidas sobre se compartilhou de forma inapropriada os dados dos usuários com parceiros comerciais em violação do acordo anterior.
A maior rede social do mundo, com mais de 2 bilhões de usuários, também enfrentou questionamentos sobre a privacidade de parte de autoridades de estados norte-americanos e reguladores de todo o mundo.
Alguns críticos do Facebook disseram que a companhia deveria enfrentar sanções mais duras, inclusive o monitoramento de suas práticas de dados. Também que o presidente executivo da companhia, Mark Zuckerberg, deveria se responsabilizar pessoalmente pelas sanções.
Charlotte Slaiman, do grupo de consumidores Public Knowledge, disse que não estava claro se o acordo requereria mudanças nas práticas comerciais do Facebook, mas sugeriu que a divisão partidária na votação foi um mau presságio.
“Espero que se cumpram as condições adicionais estabelecidas nas práticas comerciais do Facebook”, disse Slaiman em um comunicado.
“Estas condições devem proteger não só a privacidade do usuário, mas também a oportunidade de os usuários deixarem o Facebook facilmente e escolher um concorrente, se assim desejarem”.
