11/05/2022 - 18:58
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) -Ressuscitada nesta semana pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que defendeu uma versão mais enxuta da reforma tributária, a matéria não apresenta sinais de que vá caminhar, por ora, no Senado, ainda que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenha a intenção de votá-la ainda neste semestre.
Fontes consultadas pela Reuters apontam que os dois principais senadores envolvidos no andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do assunto –o relator, Roberto Rocha (PTB-MA), e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a medida tramita no momento– não devem retomar a discussão por enquanto.
Alcolumbre, que foi submetido a uma cirurgia recentemente e recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira, deve levar algum tempo até retomar as atividades no Congresso. Ao mesmo tempo, o relator da PEC, segundo uma fonte, não vê uma possibilidade de votação no horizonte.
Cercado de polêmicas e especificidades, o tema tem sido discutido, mas enfrenta resistências ora de governadores, ora do setor produtivo, e ainda precisa de ajustes para que possa eventualmente ser submetido a voto.
Na mesma linha, um outro projeto que integra o pacote da reforma tributária discutido no Congresso, o que trata de mudanças nas regras do Imposto de Renda e poderia incorporar sugestões recentes do ministro da Economia, encontra-se parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
De acordo com uma outra fonte, as portas não estão fechadas e trancadas para a discussão da proposta, mas ela certamente encontra-se estacionada e necessitada de vários ajustes. O texto intenciona redução de carga tributária a quem contribui, mas também mudanças na arrecadação da União, para se tornar viável. Essa fonte avalia que apenas uma fala do Guedes não fará “a coisa andar”.
Soma-se à complexidade do tema a proximidade das eleições, época em que parlamentares estão não apenas concentrados em suas campanhas –ou de aliados– mas também preocupados com assuntos que possam trazer prejuízos eleitorais.
(Edição de Pedro Fonseca)
