25/04/2019 - 17:31
A reforma da Previdência vai trazer mais justiça social ao reduzir os subsídios de pobres para ricos, disse hoje (25) o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Ele apresentou cálculos que mostram como, no sistema atual, os trabalhadores de menor renda sustentam a aposentadoria dos de maior renda.
Ao detalhar as estimativas de economia da reforma da Previdência, Bianco divulgou um estudo em que mostra o “déficit individual” do trabalhador conforme o salário na ativa. Esse déficit representa a diferença entre as contribuições do segurado e o que o governo banca para garantir os benefícios, cujo valor é definido por uma regra de cálculo. Os números, segundo o secretário, mostram distorções tanto na Previdência Social (dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais) como na Previdência dos servidores públicos.
Cálculos
Pelos cálculos, um trabalhador do setor privado que ganhe um salário mínimo seria beneficiado com um subsídio de R$ 150 mil do governo para pagar as aposentadorias e pensões ao longo da expectativa de sobrevida, atualmente de 18 anos após os 65 anos. Para o trabalhador que ganha R$ 12 mil, o subsídio sobe para R$ 400 mil.
No regime dos servidores públicos, onde o trabalhador se aposenta mais cedo e ganha mais que o teto, no caso dos servidores que ingressaram antes de 2013, as diferenças são maiores. O subsídio começa em R$ 1 milhão para quem recebe R$ 5 mil e chega a R$ 5 milhões para um servidor que ganhe R$ 35 mil por mês.
“O subsídio é crescente conforme cresce o salário da pessoa. Seja no setor público, no setor privado. Nosso sistema funciona como um Robin Hood às avessas. Traz subsídio do pobre para o rico, quando deveria ser o contrário”, disse Bianco.
O secretário ressaltou que a reforma da Previdência pretende tornar o sistema menos desigual e inverter essa lógica. “Com a nova Previdência, o subsídio diminuirá conforme o nível de renda. O mais pobre terá o maior subsídio. A Nova Previdência enxerga questão fiscal com justiça social”, argumentou.
Alíquotas
Segundo o secretário, as alíquotas progressivas representam um dos principais meios para reduzir as disparidades na Previdência. A proposta prevê que os segurados, no setor público e privado, pagarão alíquotas diferenciadas por faixa de renda, que aumentam à medida que sobe o salário. A mudança faz com quem ganhe mais contribua mais.
Pelos cálculos apresentados hoje, as novas alíquotas de contribuição resultarão em economia de R$ 27,7 bilhões de 2020 a 2029 na Previdência dos servidores federais. Na Previdência Social, no entanto, o novo sistema aumentará os gastos em R$ 28,4 bilhões. As maiores fontes de economia, para os trabalhadores da iniciativa privada, virão da introdução da idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres (R$ 128 bilhões) e no aumento do tempo de contribuição (R$ 432,9 bilhões).
