Geral

Recusa de bafômetro pode não livrar multa; STF vai decidir

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

STF vai julgar caso em que um réu foi condenado mesmo sem passar pelo bafômetro (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

Apesar de se recusar a soprar o bafômetro, um réu foi condenado unanimemente por dirigir embriagado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Mesmo alegando falta de provas, o réu não reverteu a sentença de seis meses e dez dias de reclusão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir em julgamento a constitucionalidade da aplicação de sanções a motoristas que se recusam a passar pelo teste de bafômetro. A decisão da mais alta corte deve abrir uma jurisprudência para estes casos.

+ Inundações “históricas” em Nova York e Nova Jersey deixam 9 mortos
+ CPI vai ao STF contra decisão que anulou prisão de Roberto Ferreira Dias

Atualmente, há decisões judiciais discrepantes: em segunda instância, a justiça do Rio Grande do Sul anulou a multa aplicada a um motorista que se recusou a passar pelo bafômetro. Os desembargadores argumentaram que, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a recusa só produz multa caso o motorista apresente sinais externos de influência alcoólica – e diante de uma testemunha.



O ministro Luiz Fux será o relator do julgamento no STF e destacou que o debate envolve garantias individuais relativas ao direito de ir e vir, presunção de inocência, autoincriminação e princípios de razoabilidade e proporcionalidade.

Veja também
+ Até 2019, havia mais gente nas prisões do que na bolsa de valores do Brasil
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Chef playmate cria receita afrodisíaca para o Dia do Orgasmo
+ Mercedes-Benz Sprinter ganha versão motorhome
+ Anorexia, um transtorno alimentar que pode levar à morte
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Veja quanto custa comer nos restaurantes dos jurados do MasterChef
+ Leilão de carros e motos tem desde Kombi a Nissan Frontier 0km