06/03/2017 - 18:28
Cerca de 120 toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 15 milhões, foram apreendidas em uma operação da Receita Federal em dois self storages – estabelecimentos para guarda de móveis e itens pessoais – entre os dias 20 de fevereiro e 3 de março, em São Paulo. Foram apreendidos itens com indícios de fraude, além de mercadorias “claramente falsificadas ou descaminhadas”.
O auditor-fiscal Alan Towersey, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita, setor responsável pela operação, explica que esse tipo de estabelecimento começou a ser usado para esse tipo irregularidades desde que self storages se proliferaram em São Paulo há pouco mais de quatro anos.
“Tivemos apreensões na [Rua] 25 de março que indicaram origem em estabelecimentos desse tipo. E também o contrário acontece: de fazermos apreensão lá [nos depósitos] e ver o tipo de mercadoria que costumeiramente se encontra em mercados clandestinos ou informais que vendem mercadorias ilícitas”, explicou auditor-fiscal.
Foram verificadas principalmente mercadorias armazenadas em nome de terceiros. Os responsáveis foram convocados a apresentar a documentação fiscal que comprovasse a regularidade dos produtos. “[Os irregulares] vão passar por processo administrativo, responder processo, apresentar defesa e os esclarecimentos que quiserem. Normalmente isso não é frutífero da parte deles e acabam perdendo a mercadoria em favor da União”, apontou Towersey.
Após este processo, a Receita Federal notifica o Ministério Público para abertura de investigação criminal. Segundo o auditor, eles podem responder por descaminho, que é a entrada clandestina de produto ou pagando menos tributo por meio de alguma fraude; ou contrabando, que é mercadoria cuja importação é, por algum motivo, proibida.
Entre os produtos apreendidos estão roupas, bolsas, calçados, óculos, brinquedos e artigos eletrônicos. A operação foi batizada de “Depósito Fantasma”. Segundo o órgão, as mercadorias foram encaminhadas para um depósito da Receita Federal, onde passarão por um processo de triagem.
