02/10/2017 - 15:41
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ressaltou a necessidade de se chegar a uma “solução reparatória” para as 25 mil famílias atingidas pela maior tragédia ambiental da história, decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
O mar de lama provocou 19 mortes, soterrando o distrito de Bento Rodrigues, na região de Mariana, no dia 05 de novembro. os rejeitos atingiram ainda 40 cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo e contaminaram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
O Ministério Público Federal entrou com ação contra 22 pessoas, entre elas, funcionários da Vale, Samarco e BHP Billiton, acusados de homicídio. Outra ação ainda cobra da mineradora e de suas duas controladoras R$ 155 bilhões para reparação ambiental e socioeconômica de atingidos.
A ação por homicídio foi suspensa pela Justiça Federal de Ponte Nova, Minas Gerais, que acolheu pedido das defesas de executivos da Samarco. Já o processo em que a Procuradoria pede R$ 155 bilhões está também suspenso por decisão judicial até 30 de outubro.
Na última sexta-feira, 29, a procuradora-geral da República chamou atenção para o desastre, que atingiu “diretamente cerca de 25 mil famílias, suas casas, seus bens, suas memórias, suas praças e cemitérios e seu secular modo de vida”, durante discurso no encerramento do XXII Congresso Nacional do Ministério Público promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Mineira do Ministério Público (AMMP).
Raquel Dodge reafirmou o compromisso com a reparação dos prejuízos sofridos por essas comunidades, destacando a importância da união dos ministérios públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo com o Ministério Público Federal para “alcançar uma solução reparatória de interesse das vítimas e da sociedade”.
