Economia

R$ 400 bi em impostos. E o retorno?

E a conta só vai aumentar. Até o fim do ano, o impostômetro irá registrar que o brasileiro vai pagar uma conta de R$ 2,6 trilhões

R$ 400 bi em impostos. E o retorno?

No sonho de muitos brasileiros, a cifra que aparece no título dessa reportagem poderia ser um prêmio extraordinário da Megasena. Mas, na vida real, é a quantidade de impostos paga apenas neste ano. O valor será atingido na sexta-feira 22, às 7h20, segundo o impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) — quatro dias mais cedo do que em 2018. A antecipação ajuda a entender como a atividade econômica está retomando, mas também como a carga tributária pesa cada vez mais no bolso, com aumentos de impostos em diferentes níveis da federação. Os R$ 400 bilhões comprariam 929 milhões de cestas básicas. Na poupança, renderiam cerca de R$ 78 milhões por dia. São dados que embasam um sentimento comum de que investimos muito no poder público sem receber um retorno à altura e como são urgentes reformas que permitam diminuir o peso do Estado.

Na recente crise econômica, estados e municípios enfrentaram um cenário de penúria fiscal e viram no aumento de alguns impostos a saída necessária para manter serviços. O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, cita a “elevação exagerada do IPTU em muitas cidades – bem acima da inflação e sem haver o retorno equivalente em serviços públicos ou em zeladoria.” Embora a arrecadação municipal represente apenas 12% deste montante de R$ 400 bilhões, frente aos 29% da arrecadação estadual e 59% da federal, são os impostos municipais os mais próximos da população, sobretudo pela falta de retorno. A cada início de ano, o cidadão sente o bolso pesar quando chega o carnê do IPTU e passa um tanto de raiva quando se depara com ruas esburacadas e serviços públicos que deixam muito a desejar.

Os estragos causados pelas chuvas das últimas semanas em diversas capitais expuseram que boa parte deste dinheiro parece evaporar quando o sol aparece. Moradora de Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a produtora de TV Danielle Federici, de 43 anos, paga R$ 1.530 pelo IPTU de seu apartamento e gastou um terço deste valor para trocar o carpete de seu carro depois que o veículo foi inundado depois do temporal que atingiu a cidade há duas semanas. “Deixei o carro aberto por três dias para tentar secar, mas não teve jeito, precisei trocar tudo.” Em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, moradores do Condomínio Ponto Nobre Residencial reclamam de aumento de 87% no IPTU. “Só quem mora no Leblon não sofre com asfalto ruim e tem hospitais funcionando de modo razoável.”, reclama Ivone Bezerra. A expectativa da prefeitura é arrecadar R$ 30,6 bilhões com o IPTU este ano. Os investimentos, porém, não sobem na mesma proporção. O valor destinado ao controle de enchentes, por exemplo, despencaram 78% entre 2014 e 2018, segundo o Portal da Transparência.

Revolta tributária: Contribuintes em Campinas (SP) se mobilizam contra o aumento no IPTU. Imposto municipal é mais próximo da população

Embora o aumento médio do IPTU em São Paulo tenha ficado em 3,5%, há um grupo que terá de desembolsar um valor 50% maior. Segundo a prefeitura, esses moradores saíram da zona de isenção. Em Campinas, no interior paulista, a queixa levou um grupo de moradores a criar o movimento de combate e a protestar na prefeitura e na Câmara. De acordo com Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Associação Regional da Habitação de Campinas (Habicamp), o prefeito Jonas Donizette (PSB) aumentou o imposto além do que deveria. “O aumento foi muito agressivo, foi um tiro no pé do prefeito”, observa. A queixa envolve uma revisão que culminou com o reajuste do IPTU para 210 mil imóveis. O aumento escalonado previa alta de até 10% neste ano e em 2020, dependendo do imóvel.

O IPTU é só a parte mais visível dos problemas. Marcel Solimeo, economista da ACSP, lembra que, até o fim do ano, atingiremos a marca de R$ 2,6 trilhões em impostos. Boa parte deste total é reflexo da inflação e outra grande parcela é mesmo o ICMS. Considerada imprescindível, ele acredita que a reforma tributária pode, num primeiro momento simplificar o sistema, mas, para corrigir todas as distorções e reduzir a carga tributária, só mesmo no longo prazo. “É difícil pensar em redução de impostos, o que seria ideal para aumentar a competitividade”.

ICMS Com a confiança na retomada da economia, o aumento de alíquotas feito ao longo da crise começou a pesar ainda mais no bolso dos contribuintes. Em algumas categorias, o peso vai aumentar ao longo do ano. Até 31 de dezembro do ano passado, por exemplo, o ICMS para a compra de novos veículos era fixo em 12% para todos os estados. A partir de 2019, cada governador pode optar por mudar esta alíquota. Sergipe e Pernambuco já anunciaram alta de 14% e os estados de Alagoas, Acre e Amapá decidiram seguir no mesmo embalo. Embora o número não esteja definido, será acima de 14%.

A elevação do preço do barril do petróleo e a alta do dólar em relação ao real ao longo do ano passado influenciaram positivamente a arrecadação do ICMS sobre combustíveis nos estados brasileiros. Segundo Gilberto Amaral, presidente do conselho do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o valor arrecadado em dezembro está nesta conta dos R$ 400 bilhões. O número também reflete uma melhora nas perdas, com o aumento da fiscalização e o maior cuidado com a sonegação. “As pessoas ficam mais preocupadas com o endurecimento da fiscalização a cada novo governo”, afirma José Marcio Camargo, professor da PUC-Rio. No governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou sua intenção de reduzir a carga tributária. Antes disso, precisa resolver a crise fiscal.

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