01/04/2021 - 9:30
Ao que parece, o governo brasileiro realmente está dando de ombros para o xadrez do comércio internacional quando o assunto é o alinhamento aos princípios do ESG (ambiental, social e governança). Enquanto os Estados Unidos e a China – até a China! – já anunciaram que não pouparão esforços para ajustarem seu modelo de produção à economia verde, o Planalto anuncia corte de R$ 1 bilhão no orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) neste ano. Em outras palavras, a pasta terá o bolso mais enxuto dos últimos 21 anos.
De acordo com o Orçamento 2021, aprovado na noite da quinta-feira (25) pelo Congresso Nacional, a pasta receberá R$ 1,79 bilhão. O plano agora vai para a sanção presidencial. Novos cortes não são descartados. Diante do inevitável, a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados fez o que pôde: convocou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos.
Na reunião, ainda sem data marcada, os deputados esperam ouvir explicações sobre a redução da verba, diante dos recordes de queimadas e desmatamento ilegais. A situação que já era calamitante em 2020, deve ficar pior. Um exemplo são os Parques Nacionais. De acordo com o relatório Diagnóstico de Uso Público em Parques Brasileiros: A Perspectiva da Gestão, publicado pelo Instituto Semeia, 50% deles têm um quadro de funcionários de até dez pessoas e 9% possuem apenas um colaborador para todo o trabalho. O orçamento também preocupa.
De acordo com a entidade, em 2019 o ICMBio recebeu R$ 791 milhões (US$ 142,6 milhões) para gerenciar 170 milhões de hectares (ha) de áreas protegidas terrestres e marinhas. A título de comparação, o National Park Service (NPS-EUA), teve US$ 2,4 bilhões para 34 milhões ha. Vale pontuar, o governo Biden já anunciou a intenção de investir US$ 2 trilhões num plano ambiental. O volume é maior do que o PIB de países como Espanha e Canadá.
(Nota publicada na edição 1216 da Revista Dinheiro)
