08/08/2017 - 15:16
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, aproveitou sua participação na reunião da Comissão de Infraestrutura, nesta terça-feira, 8, para pedir a aprovação de um projeto de resolução que fixa um limite máximo de 12% para a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre o querosene de aviação. A matéria está na pauta de hoje do Senado.
Ele explicou que o combustível representa 40% do custo da operação das aéreas. “É um gargalo para o crescimento da aviação”, disse.
O ministro disse aos senadores que as companhias aéreas se comprometeram a manter os voos estabelecidos em acordos que envolveram a redução do tributo. Muitos Estados atraíram frequências aéreas oferecendo imposto mais baixo sobre o combustível.
As aéreas prometeram também iniciar mais 74 voos para o Norte e Nordeste “imediatamente” após a aprovação do teto de tributação. O limite para o ICMS é um item da agenda de Quintella para atrair empresas low cost para o Brasil.
