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Queremos eleições todo ano

Nível de investimento público aumenta quando o cidadão vai às urnas, uma demonstração que a máquina pública trabalha só para fins eleitorais

Queremos eleições todo ano

Os investimentos públicos em 2018 serão maiores do que os realizados nos últimos três anos. Não sou eu que estou fazendo essa afirmação. Nem é uma projeção de especialistas em razão da melhora da atividade econômica brasileira – o Produto Interno Bruto pode chegar a 1% neste ano e a quase 3% no próximo, se todas as condições de temperatura e pressão forem mantidas no lugar. A gastança em período de eleição é um dado histórico, que dificilmente não se confirmará no ano que vem (mesmo com todos os problemas fiscais).

No Brasil, o ciclo eleitoral determina o total de investimentos que a União, os Estados e os Municípios realizam. Para simplificar, toda administração pública gasta mais quando o cidadão tem de ir às urnas. O motivo é colar a imagem que a última impressão é a que fica. Os políticos querem seus nomes em placas para exibir nas campanhas, mesmo que a obra esteja incompleta. Ou você acredita que a grande quantidade de inaugurações em anos eleitorais é apenas uma coincidência?

Claudio Hamilton dos Santos, diretor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), desenvolveu um estudo em 2011 para mostrar o que acontece com os investimentos públicos desde 1995, primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso. A metodologia foi repassada à Secretaria do Tesouro Nacional, que publica trimestralmente a atualização sobre as finanças públicas. O pesquisador do Ipea atualizou seu trabalho até o primeiro trimestre de 2015, primeiro ano da reeleição de Dilma Rousseff.

É uma demonstração de como a máquina pública serve só para fins eleitorais. Na esfera federal, os anos de 1998 e 2002 foram o de maior gasto do período FHC, assim como 2006 e 2010 da gestão Lula e 2014 da administração Dilma. Nessa mesma linha, os anos de 1999, 2003, 2007, 2011 e 2015 foram o de menor investimento do ciclo eleitoral. A queda média do ano pós-eleição é de 12%. E nos primeiros anos de reeleição de FHC e Dilma (1999 e 2015), o recuo de 31% e 34%, respectivamente, é mais forte em razão da crise econômica.

Esse mesmo ciclo eleitoral se repete em Estados e Municípios. Pegue-se o exemplo da cidade de São Paulo. Em 2018, as eleições majoritárias são para presidente e governador, mas o prefeito João Doria (PSDB) projeta gastar o dobro do que está sendo desembolsado neste ano. Serão R$ 2,6 bilhões ante R$ 1,3 bilhão. Para 2019, deve acontecer uma queda para R$ 2,5 bilhões. O caso paulistano também mostra o outro lado do fenômeno eleitoral. Em anos pós-eleição, a justificativa para a queda brusca é a necessidade de pagar as contas exorbitantes do ano anterior. Em 2016, quando Doria foi eleito em primeiro turno, o candidato à reeleição Fernando Haddad (PT) executou R$ 2,6 bilhões em investimentos. Teoricamente, Doria voltará, no ano que vem, ao mesmo patamar de gastos de seu antecessor.

Os pedidos de transformação na política também passam pelos investimentos. Ninguém quer ver um país, um estado ou uma cidade em efervescência de obras apenas em ano de eleição. O Brasil precisa que os políticos trabalhem como se todo ano fosse de eleições. O setor público depende de eficiência nessa área, principalmente pela nossa enorme carência de infraestrutura, que permite planejamento de longo prazo, independentemente do nome que esteja na principal cadeira do poder executivo.