28/07/2017 - 19:00
Numa tentativa de cortar gastos e promover o ajuste fiscal, o governo federal criou um Plano de Desligamento Voluntário (PDV) para os servidores públicos, uma categoria que tem a segurança da estabilidade no emprego. Mais conhecido no setor privado, o PDV dos funcionários públicos foi assinado, por meio de uma Medida Provisória, pelo presidente Michel Temer. A tentativa é, a todo custo, reduzir o rombo nas contas públicas. Em maio, o buraco foi de quase R$ 30 bilhões, o pior resultado para o mês nos últimos 21 anos.
Em junho, o déficit foi de R$ 20 bilhões. Com o reajuste do quadro, o governo estima economizar R$ 1 bilhão, a partir de 2018. “Pela natureza do setor público, o PDV tem menos eficiência que no setor privado”, diz Fábio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria. “Uma redução de R$ 1 bilhão não é pouco, mas dentro do rombo nas contas públicas, o impacto será mínimo.” Os gastos da União com a folha salarial dos funcionários públicos aumentaram de R$ 238,5 bilhões, em 2015, para R$ 257,9 bilhões, no ano passado. Na proposta, os que aderirem ao PDV receberão uma indenização correspondente a 1,25 do salário mensal para cada ano de exercício.
O calculo levará em consideração, também, a remuneração do servidor na data em que for publicado o ato de exoneração. Além do desligamento, o programa também inclui a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional à carga horária trabalhada, assim como oferecerá ao servidor a possibilidade de tirar licença sem remuneração, mas com pagamento de incentivo em espécie. Um projeto semelhante foi realizado ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, e contou com a adesão de cinco mil funcionários públicos. A grande discussão em torno do PDV é justamente sobre sua eficácia.
Em junho de 2016, por exemplo, o governo aprovou a revisão salarial de 40 categorias públicas federais. Caso seja repassado, seria necessário que houvesse PDV para os servidores públicos até 2019, por exemplo. Na última semana, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse em coletiva que os aumentos salariais das categorias já previstos para o ano que vem poderão ser revistos. Estima-se que essas revisões gerariam um custo de R$ 8 bilhões para os cofres públicos. “O que está em lista para ser estudado é a prorrogação desses reajustes concedidos no ano passado”, afirmou a secretária. “O que se pode discutir é a postergação de um reajuste aprovado por lei.”
