Queiroga não atende Bolsonaro e diz que não é possível decretar o fim da pandemia

O governo não pretende decretar o fim da pandemia de Covid-19 no Brasil nos próximos dias, informou, nesta quarta-feira (30), o Ministério da Saúde. A declaração vai contra a informação do presidente Jair Bolsonaro de que há estudos que indicam o fim da pandemia até 31 de março.

Para representantes do Ministério da Saúde, não é competência da pasta decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu o estado de emergência sanitária nacional devido à doença, em fevereiro de 2020, informou o g1.

O ministro Marcelo Queiroga disse que, para decretar o fim da emergência pública, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados: cenário epidemiológico; estrutura do sistema hospitalar; e acesso a medicamentos eficazes contra a Covid-19 na fase inicial.

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Segundo o ministro, o presidente Bolsonaro pediu prudência na análise da questão. “Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, disse Queiroga.

“Eu tenho a caneta, mas tenho que usar de maneira apropriada. O presidente pediu prudência. Estamos procurando harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios […] Não pode ser interrompida nenhuma política pública que seja importante e fundamental ao combate da Covid-19”, completou o ministro.

A pandemia foi declarada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A lei 13.979/2020 – que trata de medidas contra a Covid-19 – define que um “ato do Ministro de Estado da Saúde disporá sobre a duração da situação de emergência de saúde pública”.

Nos últimos dias, Queiroga e Bolsonaro falaram sobre o rebaixamento de pandemia para endemia. Bolsonaro disse, no início de março, que pretendia alterar, até 31 de março, o status da Covid-19 no Brasil.

Endemia é o status de doenças recorrentes, típicas, que se manifestam com frequência em uma determinada região, mas a população e os serviços de saúde são preparados para o controle.

“A tendência do Queiroga, autoridade nesta questão, (que) tem conversado na Câmara de Deputados, parlamentares, também no Supremo, que é o órgão federal, a ideia é que até o dia 31, é a ideia dele, passar de pandemia para endemia e vocês vão ficar livres da máscara em definitivo”, disse Bolsonaro, segundo o g1.

No último dia 18, o ministro declarou que a pandemia deveria ser rebaixada para endemia até o início de abril. “Estamos bem próximos de fazer isso, né? O presidente tem uma expectativa que isso aconteça agora no final de março, começo de abril. Precisamos ver a questão epidemiológica. O presidente Bolsonaro dá a nós, do Ministério da Saúde, autonomia muito grande para nós trabalharmos e os resultados destas políticas que estão aí”, disse Queiroga.

A OMS classifica como pandemia o cenário da Covid-19 no mundo desde março de 2020. No início do ano, o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, emitiu alerta aos líderes mundiais de que a pandemia de Covid-19 não está nem perto do fim.