27/04/2001 - 7:00
Os prejuízos morais são imensuráveis ? mas podem ser revertidos em lucros se, ao seu final, o escândalo da violação do painel eletrônico do Senado resultar em um sonoro ?Basta!?. Do ponto de vista econômico, entretanto, há danos bilionários a serem contabilizados na lista de débitos da política irresponsável de senadores como Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), José Roberto Arruda (PSDB-DF) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Quando o País pára defronte da tevê para assistir ao triste espetáculo protagonizado por eles no picadeiro do Conselho de Ética, como aconteceu na quinta-feira 3, esquece que do lado de fora da lona deste circo os parlamentares deixam acumular projetos fundamentais para os destinos da economiaa, das empresas e dos cidadãos. Nem mesmo os computadores do Serviço de Processamento de Dados do Senado são capazes de informar quantos assuntos de natureza econômica foram apreciados nas últimas semanas pelos pares de ACM, Arruda e Barbalho. E não é por excesso de trabalho. Ao contrário: na casa que, por definição constitucional, tem o dever de analisar temas econômicos, só o que prospera é a crise política ? o único projeto aprovado na semana passada tratava da concessão de emissoras de rádio. De resto, está tudo emperrado, da Lei das Sociedades Anônimas ? crucial para a remodelação do mercado de capitais no País ? à sabatina de um candidato a uma vaga no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Uma rápida passada de olhos pela pauta abandonada nas diversas comissões revela que, enquanto Arruda e ACM tentam justificar o injustificável ? e todos os demais param para ouvi-los ? o Brasil deixa de receber recursos importantes. ?Está impossível trabalhar?, desabafa o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Na quinta-feira ele foi obrigado a implorar por alguns minutos de atenção dos membros da CAE para aprovar a tomada de um empréstimo do Banco Mundial para financiar obras de infra-estrutura em comunidades rurais. A paralisia dos parlamentares por pouco não impediu que US$ 200 milhões (obtidos a fundo perdido) fossem destinados à construção de estradas, escolas e postos de saúde em assentamentos. Outro financiamento do Banco Mundial aguarda, há semanas, que haja quórum para discussão: são US$ 757 milhões para o escalonamento da dívida pública. ?A lei de endividamento de Estados e municípios também está engavetada?, diz Alcântara.
?O Senado precisa voltar a existir?, afirma o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Resumiu a aflição da ala econômica da Esplanada dos Ministérios. O ministro Pedro Malan, da Fazenda, tem feito seguidos alertas a respeito do impacto da crise moral do Senado na economia. Por enquanto, observa, o setor produtivo e os agentes do mercado financeiro têm-se divertido com o circo. As cortinas não podem, no entanto, demorar a fechar, sob o risco de o chororô da senadora Heloisa Helena (PT-AL) e a empáfia de ACM tirarem do foco assuntos como a aguardada reforma tributária e a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata de normas para o sistema financeiro. São temas estratégicos para a política econômica brasileira. Sem eles o País pode parar ? e não será para assistir à lamentável comédia do Senado.
