06/02/2020 - 15:41
O PSOL apresentou um ofício ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo a devolução do projeto sobre mineração em territórios indígenas ao Executivo. O partido alega inconstitucionalidade na proposta do presidente Jair Bolsonaro.
Na avaliação da bancada do partido da oposição, o projeto viola os direitos territoriais garantidos constitucionalmente, o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos e comunidades tradicionais, além de retrocesso socioambiental.
Bolsonaro assinou na quarta-feira, 5, o projeto de lei para regulamentar a mineração, produção de petróleo, gás e geração de energia elétrica em terras indígenas. Ao reconhecer que o texto sofrerá “pressões” para não ser aprovado, o presidente disse que confinaria na Amazônia, se pudesse, defensores do meio ambiente para que eles “deixem de atrapalhar”.
O texto regulamenta o pagamento aos indígenas com a participação no resultado da lavra e da geração de energia elétrica, além de indenização pela restrição ao uso da terra. O projeto também cria regras para que eles explorem economicamente as suas terras.
