17/07/2021 - 12:41
Com o Congresso entrando em recesso pelas próximas duas semanas, a prova de vida presencial para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), retomada em junho, segue ativa. Isso porque um projeto de lei que pedia a suspensão da medida, aprovada no Senado e na Câmara nesta semana, precisa passar por uma revisão pelos senadores e terá de aguardar o retorno das atividades legislativas.
Suspensa pelo INSS em março de 2020, quando teve início o estado de calamidade no Brasil, a prova de vida foi retomada pelo Instituto no mês passado e o PL 385/21 do Senado estabelece o adiamento do procedimento presencial até o final do ano.
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Aprovado nas duas Casas, o projeto ainda não virou lei porque na quarta-feira (14) a Câmara incluiu alterações no texto votado pelo Senado. Quando isso acontece, o texto retorna para a Casa que propôs o PL inicialmente e ele passa por uma nova avaliação.
Para os parlamentares não existe justificativa para a retomada da prova de vida em um momento de crise sanitária, muito menos de priorizar o temor de fraudes no acesso aos benefícios do INSS no lugar das vidas das pessoas.
O PL estabelece que a prova de vida por biometria, adotada como projeto-piloto pelo INSS, siga como padrão do Instituto para avaliar a manutenção dos benefícios e auxílios concedidos mensalmente. O INSS usou os bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Detrans para viabilizar a prova de vida no aplicativo Meu INSS.
Pelo texto, os bancos serão obrigados a dar preferência de atendimento aos beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção, além de disponibilizar outros caminhos para que os segurados possam realizar o procedimento sem precisar sair de casa.
Além disso, em casos em que procuradores sejam os responsáveis por realizar a prova de vida, a primeira via da procuração público deverá ser gratuita e a renovação deste documento não precisará mais ser semestral, passando para o padrão anual.
Calendário da prova de vida do INSS
Quem deve fazer?
Devem realizar a prova de vida segurados, como aposentados e pensionistas, que recebem benefício através de conta corrente, poupança ou cartão. Quem não atualizar o cadastro poderá ter o benefício suspenso.
Onde fazer?
Na agência bancária em que recebe o pagamento, com documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco. Algumas instituições financeiras permitem fazer a prova de vida pelo caixa eletrônico ou aplicativo de celular.
Prova de vida digital
Aproximadamente 6 milhões de beneficiários estão aptos a fazer a prova de vida por biometria facial, por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS (iOS e Android).
Confira abaixo o calendário para saber em qual mês a prova de vida deve ser realizada:
Mês de vencimento original Mês em que deve ser feita a prova agora
Até abril/2020 Julho/2021
Maio e junho/2020 Julho/2021
Julho e agosto/2020 Agosto/2021
Setembro e outubro/2020 Setembro/2021
Novembro e dezembro/2020 Outubro/2021
Janeiro e fevereiro/2021 Novembro/2021
Março e abril/2021 Dezembro/2021
Maio e junho/2021 Janeiro/2022
Julho e agosto/2021 Fevereiro/2022
Setembro e outubro/2021 Março/2022
Novembro e dezembro/2021 Abril/2022
Janeiro e fevereiro/2022 Maio/2022
Março e abril/2022 Junho/2022
Maio e junho/2022 Julho/2022
Julho/2022 Agosto/2022
